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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 04" + "CL 04$"

Resultados de 81 a 85 sobre 4836 encontrados.

	RESOLUÇÃO DO CONTRATO
Título:	Resolução do contrato : justa causa : ocupação efetiva
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 4 (Abril 2012), p. 22-29
Assuntos:	Código do trabalho / Aplicação / Trabalhadoras / Relações públicas / Assédio no local do trabalho / Assédio moral / Rescisão por iniciativa do trabalhador / Cessação da relação de trabalho / Direitos dos trabalhadores / Processos judiciais / Responsabilidade dos empregadores / Indemnização / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Portugal
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	PODER DISCIPLINAR
Título:	Poder disciplinar : titularidade : delegação dos poderes punitivos
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 4 (Abril 2012), p. 9-15
Assuntos:	Código do trabalho / Código civil / Aplicação / Direitos dos empregadores / Delegação de poderes / Poder disciplinar / Trabalhadoras / Contratos de trabalho / Procedimento disciplinar / Processos judiciais / Decisões judiciais / Despedimento com justa causa / Reembolso / Recursos judiciais / Deveres dos trabalhadores / Sanções administrativas / Recursos prejudiciais / Acordãos / Portugal
OCL:	04.02
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	CABO, Ana Isabel
Título:	Tribunal de Mêda : o tribunal onde se julga a honra e a terra / Ana Isabel Cabo
In:	Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860, nº 89 (Abril 2012), p. 18-19
Assuntos:	Reforma administrativa / Tribunais / Encerramento da empresa / Transferência de empresa / Processos judiciais / Qualidade dos serviços / Região Centro / Regiões de Portugal
OCL:	04.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	BETTER PROTECTION FOR POSTED WORKERS
Título:	Better protection for posted workers : the 1996 EU law needs to be better applied
In:	Social Agenda. - Brussels. - ISSN 1682-7783. - Nº 30 (07 2012), p. 6-7
Assuntos:	Pub CE / Legislação do trabalho / União Europeia / Trabalhadores / Estados-membros / Destacamento / Reforma legislativa / Acordos interempresas / Filial / Subcontratação de trabalhadores / Inspecção do trabalho / Papel do sindicato / Condições de trabalho / Direitos dos trabalhadores / Trabalho decente / Países UE
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Bélgica

Autor:	ASCENSÃO, José de Oliveira
Título:	O direito da Internet em Portugal e no Brasil / José de Oliveira Ascensão
In:	Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 8/9 (1º e 2º semestre 2011), p. 83-101
Assuntos:	Direito informático / Direitos de autor / Aplicação informática / INTERNET / Directivas CE / Legislação / Nivel nacional / Aplicação / Iniciativas comunitárias / Bibliotecas virtuais / Documentação / Acesso à informação / Sociedade da informação / Futuro / Análise comparativa / Portugal / Brasil
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal