CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 04.02.2" + "CL 04.02.2$" Resultados de 91 a 95 sobre 261 encontrados.
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PROC. C-32/93
Título: Proc. C-32/93 : Carole Louise Webb contra EMO Air Cargo (UK) Ltd (pedido de decisão prejudicial apresentado pela House of Lords) : igualdade de tratamento entre homens e mulheres...
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 7 (1994), p. I-3567-I-3589
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Igualdade de tratamento / Acesso ao emprego / Condições de trabalho / Despedimento individual / Contratos a termo / Trabalhadoras / Gravidez
OCL: 04.02.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Igualdade de oportunidades e tratamento entre mulheres e homens na Administração Pública / compil. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego [do] Ministério do Emprego e da Segurança Social
Edição: reedição
Publicação: Lisboa : CITE, 1993
Descrição física: 39 p. ; 22 cm
Notas gerais: Decreto-Lei 426/88 de 18 de Novembro, Lei 4/84 de 5 de Abril, Decreto-Lei 135/85 de 3 de Maio
ISBN: ISBN 972-732-026-0
Assuntos: Igualdade de oportunidades / Igualdade de tratamento / Administração pública / Mulheres / Legislação / Portugal
CDU: 342.7
OCL: 04.02.2
Cota: 23935 MESICT 23935
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, compil.



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Autor: VALLET, Odon
Título: Doctrine et information générale : dévoir de réserve et liberté d'expression / Odon Vallet
In: La Revue Administrative. - Paris. - 46e année, nº 276 (Novembre-Décembre 1993), p. 533-537
Assuntos: Confidencialidade / Liberdade de expressão / Funcionários públicos / França
CDU: 33
OCL: 04.02.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: DUVERGER, Maurice
Título: A Europa dos cidadãos : uma metamorfose inacabada / Maurice Duverger ; trad. Maria do Rosário Quintela ; pref. José Barros Moura
Publicação: Porto : Asa, 1994
Descrição física: 176 p. ; 22 cm
Notas gerais: Tit. orig.: Europe des Hommes
ISBN: ISBN 972-41-1496-1
Assuntos: União Europeia / Direitos dos cidadãos / Instituições comunitárias / Reforma institucional / Participação política / Participação social / Democracia
OCL: 04.02.2
Cota: 23747 DAERE MESICT 23747
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Quintela, Maria do Rosário, trad. / Moura, José Barros, pref.



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L'EXPRESSION DES SALARIÉS AU 30 AVRIL 1991
Título: L'expression des salariés au 30 avril 1991
In: Dossiers Statistiques du Travail et de l'Emploi. - Paris. - ISSN 0756-8630. - Nº 103 (Décembre 1993), 84 p.
Assuntos: Liberdade de expressão / Direito do trabalho / Acordos de empresa / Inquéritos / Quadros estatísticos / França
CDU: 34
OCL: 04.02.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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