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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 34" + "CL 34$"

Resultados de 106 a 110 sobre 10107 encontrados.

Autor:	ESTEBAN GUADALIX, Macarena
Título:	Los inicios del servicio Europeo de acción exterior / Macarena Esteban Guadalix
Publicação:	Madrid : CEU, 2011
Descrição física:	86, [8] p. ; 29 cm
Colecção:	(Serie Unión Europea de documentos de trabajo ; 52)
ISBN:	ISBN 978-84-15382-11-9
Assuntos:	Relações da comunidade / PESC / Cooperação política europeia / Decisões CE / Instituições comunitárias / Diplomacia / Tratado da União Europeia / Integração europeia / Integração política / Tratado de Amesterdão / Tratado de Nice / Acto Único Europeu / Países UE
CDU:	341.238
	341.7
OCL:	01.02
Cota:	34272 MESICT 34272
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	NEVES, Alexandra Chícharo das
Título:	Os direitos do estrangeiro : respeitar os direitos do homem / Alexandra Chícharo das Neves
Edição:	1ª ed
Publicação:	Lisboa : ACIDI - Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, 2011
Descrição física:	238 p. ; 24 cm
Colecção:	(Teses ; 36)
ISBN:	ISBN 978-989-685-041-8
Nº do Depósito Legal:	PT\|338890/12
Assuntos:	Direito dos estrangeiros / Direitos humanos / Aspectos históricos / Aspectos jurídicos / Constituições / CPLP / Europa / Cidadania europeia / Direito de permanência / Protecção da família / Luta contra a discriminação / Direito à segurança social / Portugal / Países UE
CDU:	342.72
OCL:	04.02
Cota:	34269 MESICT 34269
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	CÓDIGO ADMINISTRATIVO
Título:	Código administrativo : leis de 1878, 1913 e 1916 e título VIII da lei de 1896
Publicação:	Lisboa : Imprensa Nacional, 1923
Descrição física:	1 vol., pag. var. ; 22 cm
Assuntos:	Direito administrativo / Códigos / Portugal
CDU:	343.1
Cota:	500 INTP MESICT 500
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL
Título:	Código do processo civil : aprovado por carta de lei de 8 de Novembro de 1876, com as alterações introduzidas pelo decreto com força de lei nº 4618, de 13 de Julho de 1918, e seguido de outros diplomas sobre a mesma matéria
Edição:	7ª
Publicação:	Lisboa : Imprensa Nacional, 1926
Descrição física:	1 vol., pag. var. ; 22 cm
Assuntos:	Código civil / Portugal
CDU:	343.1
Cota:	500 INTP MESICT 500
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	CÓDIGO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
Título:	Código das execuções fiscais : compilação dos diplomas em vigor, seguidos de circulares expedidas pela Direcção Geral das Contribuições e Impostos, e publicados até 31 de Março de 1925
Publicação:	Lisboa : Imprensa Nacional, 1925
Descrição física:	1 vol., pag. var. ; 22 cm
Assuntos:	Impostos / Códigos / Portugal
CDU:	343.1
Cota:	500 INTP MESICT 500
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal