CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 34" + "CL 34$" Resultados de 126 a 130 sobre 10107 encontrados.
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LEI GERAL DO TRABALHO
Título: Lei geral do trabalho
Edição: 7ª ed., revista e aumentada
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1984
Descrição física: 502, [1] p. ; 23 cm
Assuntos: Legislação do trabalho / Contratos individuais de trabalho / Cessação da relação de trabalho / Despedimento / Greves / Lock-out / Layoff / Relações de trabalho / Desemprego / Duração do trabalho / Diferenciação salarial / Salário mínimo / Associações sindicais / Organizações de empregadores / Férias / Feriados / Absentismo / Quadros de pessoal / Portugal
CBC: 349.2
331
Cota: 11436 MESICT 11436
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: ALVES, João
Título: Direito civil e processual civil / João Alves, António Geraldes, Jorge santos
Publicação: Oeiras : Instituto Nacional de Administração, 2007
Descrição física: 352 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 978-972-9222-93-1
Nº do Depósito Legal: PT|271129/08
Assuntos: Direito civil / Contratos / Responsabilidade civil / Processos judiciais / Portugal
CDU: 347
OCL: 04.01
URL: www.ina.pt
Cota: 34183 MESICT 34183
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Geraldes, António, co-aut. / Santos, Jorge, co-aut.



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Autor: LATAS, António João
Título: Direito penal e processual penal / António João Latas, Jorge Dias Duarte, Pedro Vaz Patto
Publicação: Oeiras : Instituto Nacional de Administração, 2007
Descrição física: 336 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 978-972-9222-94-8
Nº do Depósito Legal: PT|281037/08
Assuntos: Direito penal / Infracção / Responsabilidade civil / Criminalidade / Portugal
CDU: 343
OCL: 04.01
URL: www.ina.pt
Cota: 34145 MESICT 34145
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Duarte, Jorge Dias, co-aut. / Patto, Pedo Vaz, co-aut.



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Autor: FLOWERS, Nancy
Título: Compasito : manual on human rights education for children / Nancy Flowers
Publicação: Budapest : Council of Europe, 2007
Descrição física: 315 p. ; 30 cm
ISBN: ISBN 978-92-871-6369-1
Assuntos: Pub Conselho da Europa / Direitos humanos / Direitos da criança / Ensino / Crianças / Manuais
CDU: 341.1
OCL: 04.02
Cota: 34165 MESICT 34165
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Hungria



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Autor: EUROPEAN UNION AGENCY FOR FUNDAMENTAL RIGHTS
Título: Child trafficking in the European union : challenges, perspectives and good practices / European Union Agency for Fundamental Rights
Publicação: Luxembourg : Office for Official Publications of the European Communities, 2009
Descrição física: 159 p. ; 30 cm
ISBN: ISBN 978-92-9102-399-1
Assuntos: Tráfico de crianças / Política comunitaria / Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia / Boas práticas / Países UE
CDU: 341
OCL: 02.02
Cota: 34164 MESICT 34164
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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