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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 34" + "CL 34$"

Resultados de 146 a 150 sobre 10107 encontrados.

	REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO DO TRABALHO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
Título:	Regulamentação do código do trabalho e legislação complementar / compil. Autoridade para as Condições do Trabalho ; coord. Direcção de Serviços de Apoio à Actividade Inspectiva
Publicação:	Lisboa : ACT- Autoridade para as Condições de Trabalho, 2010
Descrição física:	616 p. ; 24 cm
Colecção:	(Relações de trabalho. Legislação ; 2)
ISBN:	ISBN 978-989-8076-56-4
Nº do Depósito Legal:	PT\|293578/09
Assuntos:	Código do trabalho / Legislação do trabalho / Direito do trabalho / Regulamentação / Portugal
CDU:	349.2
OCL:	04.01
Cota:	34131 MESICT 34131
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :

Autoridade para as Condiçoes do Trabalho, compil. / Direcção de Serviços de Apoio à Actividade Inspectiva, coord.

Autor:	SIMÃO, José Veiga
Título:	Potencialidades de cooperação para a competitividade : regiões e países de interesse estratégico para Portugal / José Veiga Simão, Jaime da Costa Oliveira
Edição:	1ª ed
Publicação:	Lisboa : AIP - Associação Industrial Portuguesa, 2002
Descrição física:	316 p. ; 30 cm
ISBN:	ISBn 972-95867-5-6
Nº do Depósito Legal:	PT\|183406/02
Assuntos:	Cooperação para o desenvolvimento / Competitividade / Ajuda ao desenvolvimento / Financiamento / Politica nacional / Desenvolvimento humano / População / Esperança de vida / Níveis de ensino / Educação de adultos / Produto interno bruto / Luta contra a pobreza / Globalização da economia / Cooperação técnica / PNUD / Países desenvolvidos / Países em desenvolvimento / Portugal
CDU:	341.232
OCL:	01.01
Cota:	34124 MESICT 34124
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Oliveira, Jaime da Costa, co-aut.

	POLITICAL DIALOGUE IN EU-CHINA RELATIONS
Título:	Political dialogue in EU-China relations / José Maria Beneyto ...[et al.]
Publicação:	Madrid : Ceu Ediciones, 2011
Descrição física:	49, [12] p. ; 30 cm
Colecção:	(Documento de trabajo. Serie unión europea ; 50/2011)
ISBN:	ISBN 978-84-92989-97-3
Assuntos:	Relações da comunidade / Acordos bilaterais / Acordos económicos / Relações comerciais / Politica comercial / Parceria / Parlamento Europeu / Produção / Oferta e procura / Crescimento económico / Política energética / Política do ambiente / Mudança climática / Diplomacia / Direitos humanos / Países UE / China
CDU:	341.238
	339.9
OCL:	09.05
URL:	www.ceuediciones.es
Cota:	34117 MESICT 34117
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Outro(s) autor(es) :	Beneyto, José Maria, co-aut.

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código do Procedimento Administrativo
Título:	Código do procedimento administrativo : anotado e comentado / anots. Fernando Brandão Ferreira Pinto, Guilherme Frederico Dias da Fonseca
Edição:	2ª ed revista e aumentada
Publicação:	Porto : Ecla, 1993
Descrição física:	271 p. ; 23 cm
Colecção:	(Quid juris?)
ISBN:	ISBN 972-9427-53-4
Nº do Depósito Legal:	PT\|66275/93
Assuntos:	Código do procedimento administrativo / Administração pública / Estrutura administrativa / Direitos dos cidadãos / Desburocratização / Competências / Delegação de poderes / Resolução dos conflitos de trabalho / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Actos administrativos / Contratos de prestação de serviços / Legislação / Portugal
CDU:	342.9
	35.07
OCL:	04.03
Cota:	21453 MESICT 34113
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Pinto, Fernando Brandão Ferreira, anot. / Fonseca, Guilherme Frederico Dias P. da, anot.

Autor:	PORTUGAL. Provedor de Justiça, 2009- (Alfredo José de Sousa)
Título:	Relatório à Assembleia da República, 2010 / Provedor de Justiça
Publicação:	Lisboa : Provedoria de Justiça, 2011
Descrição física:	130 p. ; 30 cm
Nº do Depósito Legal:	PT\|328808/11
Assuntos:	Provedor da justiça / Competências / Direitos dos cidadãos / Reclamação / Processos judiciais / Parlamentos / Ambiente / Qualidade de vida / Direitos sociais / Direitos dos trabalhadores / Direitos da criança / Direitos dos idosos / Direitos dos deficientes / Relações internacionais / Relatórios de actividade / Açores, R. A. / Madeira, R. A. / Portugal
CDU:	342.72
	347.92
OCL:	04.03
Cota:	30330 MESICT 34112
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal