CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 34" + "CL 34$" Resultados de 221 a 225 sobre 10107 encontrados.
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PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Título: Propriedade industrial : legislação portuguesa em vigor / [compil.] J. de Oliveira Simões
Edição: 2ª ed
Publicação: Famalicão : Minerva, 1919
Descrição física: 565 p. ; 23 cm
Assuntos: Propriedade industrial / Invenções / patentes / Legislação / Portugal
CDU: 347.77
Cota: 28 INTP MESICT 28
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Simões, J. de Oliveira, compil.



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Autor: PORTUGAL. Ministério das Corporações e Previdência Social
Título: Direito do Trabalho : contrato de trabalho : projecto de diploma legal / Ministério das Corporações e Previdência Social
Publicação: Lisboa : Junta da Acção Social, 1964
Descrição física: 83 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito do trabalho / Contratos de trabalho / Duração do trabalho / Feriados / Férias / Absentismo / Cessação da relação de trabalho / Trabalhadoras / Trabalho infantil / Portugal
CDU: 349.22
Cota: 5601 INTP MESICT 5601
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: ARAÚJO, César
Título: Colecção de legislação corporativa do trabalho e previdência social / César Araújo, Silva Ferreira, Gonçalves Teotónio
Publicação: Lisboa : [s.n.], 1971
Descrição física: vol. ; 21 cm
Descrição de 2º nível: Vol. III: Legislação da previdência social: apêndice. - 35 p.
Assuntos: Legislação do trabalho / Corporativismo / Previdência social / Portugal
CDU: 349.2
Cota: 26-3 INTP MESICT 26
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Ferreira, Silva, co-aut. / Teotónio, Gonçalves, co-aut.



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Autor: GRAÇA, José Gabriel de Mariz
Título: Legislação do trabalho : colectânea de leis, decretos-leis, decretos, portarias, despachos e pareceres, actualizados de acordo com as mais recentes alterações legais / José Gabriel de Mariz Graça
Publicação: Lisboa : [s.n.], 1961
Descrição física: 427 p. ; 21 cm
Assuntos: Legislação do trabalho / Abono de família / Acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Contratos de trabalho / Convenções colectivas / Descanso / Feriados / Greves / Horário de trabalho / Salários / Sindicatos / Portugal
CDU: 349.2
Cota: 49 INTP MESICT 49
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MARTINS, Manuel Flamino dos Santos
Título: Princípios das leis que todos precisam conhecer : obra de divulgação / Manuel Flamino dos Santos Martins
Edição: 3ª ed., actualizada e ampliada
Publicação: Coimbra : [s.n.], 1957
Descrição física: 223 p. ; 19 cm
Assuntos: Interpretação do direito / Código civil / Código penal / Código de processo penal / Legislação / Portugal
CDU: 340.13
Cota: 54 INTP MESICT 54
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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