CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 340.1" + "CL 340.1$" Resultados de 51 a 55 sobre 289 encontrados.
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ESTATUTO DO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Título: Estatuto do pessoal da administração das instituições de previdência social : portaria nº 235/71 de 4 de Maio
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1971
Descrição física: 135 p. ; 21 cm
Assuntos: Estatuto do pessoal / Administração / Instituições sociais / Previdência social / Direitos dos trabalhadores / Categorias profissionais / Formação do pessoal / Duração do trabalho / Descanso / Absentismo / Salários / Legislação / Portugal
CDU: 331
340.13
364
Cota: 3210 MESICT 3210
6460 INTP MESICT 6460
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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CORPORAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
Título: Corporação da assistência : Decreto nº 47214, de 23 de Setembro de 1966, Portaria nº 22678, de 11 de Maio de 1967
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1967
Descrição física: 31 p. ; 21 cm
Assuntos: Organizações profissionais / Corporativismo / Assistência social / Legislação / Portugal
CDU: 334.78
340.13
Cota: 2893 INTP MESICT 2893
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: VEGH VILLEGAS, Sofía
Título: Cinterfor-legislación / Sofía Vegh Villegas
Publicação: Montevideo : Centro Interamericano de Investigación y Documentación sobre Formación Profesional, 1967
Descrição física: 31 p. ; 28 cm
Assuntos: Formação profissional / Legislação
CDU: 377
340.13
Cota: 3437 MESICT 3437
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Uruguai



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SUMÁRIOS JURÍDICOS
Título: Sumários jurídicos : compilação de doutrina e jurisprudência dos tribunais comuns e especiais, 1974-1975 / [compil.] Ernesto de Oliveira
Publicação: Lisboa : Ernesto de Oliveira, 1975
Descrição física: 309, XXIII p. ; 25 cm
Assuntos: Legislação / Jurisprudência / Portugal
CDU: 340.13
Cota: 4152 MESICT 4152
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Oliveira, Ernesto de, compil.



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REGULAMENTO DE SEGURANÇA DE SUBESTAÇÕES E POSTOS DE TRANSFORMAÇÃO E DE SECCIONAMENTO
Título: Regulamento de segurança de subestações e postos de transformação e de seccionamento : Decreto nº 42895, de 31 de Março de 1960 e Portaria nº 17653, de 31 de Março de 1960
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1967
Descrição física: 46 p. ; 21 cm
Assuntos: Distribuição de energia eléctrica / Legislação / Portugal
CDU: 621.3.05
340.13
Cota: 3376 MESICT 3376
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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