CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 340.13" + "CL 340.13$" Resultados de 121 a 125 sobre 254 encontrados.
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TABELA GERAL DO IMPOSTO DO SELO
Título: Tabela geral do imposto do selo : aprovada pelo Decreto nº 21916 de 28 de Novembro 1932 e actualizada pelos Decretos-Leis nºs 36608, 48317 e 49056 e Decreto nº 44083
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1969
Descrição física: 103 p. ; [30] cm
Assuntos: Impostos / Legislação / Portugal
CDU: 336.22
340.13
Cota: 5903 MESICT 5903
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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LES RÉGLEMENTS DE TRAVAIL
Título: Les réglements de travail : commentaire de la loi du 8 Avril 1965
Publicação: Bruxelles : Fédération des Industries Belges, 1969
Descrição física: 33 p. ; [30] cm
Assuntos: Regulamentação do trabalho / Legislação
CDU: 331.108
340.13
Cota: 5781 MESICT 5781
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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CONSEILS D'ENTREPRISE ET COMITÉS DE SÉCURITÉ ET D'HYGIÈNE
Título: Conseils d'entreprise et comités de sécurité et d'hygiène
Publicação: Bruxelles : Fédération des Industries Belges, 1971
Descrição física: 123 p. ; [30] cm
Assuntos: Conselhos de empresa / Serviços de higiene segurança do trabalho / Legislação
CDU: 331.48
340.13
Cota: 5780 MESICT 5780
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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A LEI DE FOMENTO INDUSTRIAL
Título: A lei de fomento industrial : sua regulamentação e aplicação
Publicação: Lisboa : Associação Industrial Portuguesa, 1972
Descrição física: 19 p. ; [30] cm
Assuntos: Indústria / Legislação / Portugal
CDU: 338.45
340.13
Cota: 7498 MESICT 7498
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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LEGISLAÇÃO SOBRE PLANEAMENTO
Título: Legislação sobre planeamento
Publicação: Lisboa : Gabinete de Planeamento do Ministério das Obras Públicas e das Comunicações, 1972
Descrição física: 97 p. ; [30] cm
Colecção: (Documento de trabalho. Série geral ; 7)
Assuntos: Planeamento regional / Legislação / Portugal
CDU: 711.2
340.13
Cota: 7491 MESICT 7491
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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