CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 342" + "CL 342$" Resultados de 61 a 65 sobre 1293 encontrados.
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Autor: BERNARDINO, Mário
Título: Aquisições de bens e serviços na administração pública / Mário Bernardino
Publicação: Coimbra : Almedina, 2000
Descrição física: 430 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-40-1386-3
Nº do Depósito Legal: PT|157354/00
Assuntos: Administração pública / Despesas públicas / Contratos / Código do procedimento administrativo / Direito administrativo / Legislação / Portugal
CDU: 342
351
OCL: 04.03
Cota: 33638 MESICT 33638
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: AYALA, Bernardo Diniz de
Título: O (défice de) controlo judicial da margem de livre decisão administrativa / Bernardo Diniz de Ayala
Edição: Lisboa
Publicação: Lex : 1995
Descrição física: 301 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 972-9495-38-6
Nº do Depósito Legal: PT|75617/95
Assuntos: Direito administrativo / Direito público / Jurisdição administrativa / Actos administrativos / Controlo administrativo / Contencioso / Administração pública / Controlo de constitucionalidade / Portugal
CDU: 342
OCL: 04.01
Cota: 33589 MESICT 33589
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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MAIS QUALIDADE DE VIDA PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E INCAPACIDADES
Título: Mais qualidade de vida para as pessoas com deficiências e incapacidades : uma estratégia para Portugal
Publicação: Vila Nova de Gaia : Centro de Reabilitação Profissional de Gaia, 2007
Descrição física: 284 p. ; 30 cm
Assuntos: Qualidade de vida / Deficientes / Incapacidade / Portugal
CDU: 342.7-056.2
Cota: DEF246 MTS MESICT 18347
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Provedor de Justiça, 2009- (Alfredo José de Sousa)
Título: Relatório à Assembleia da República, 2009 / Provedor de Justiça
Publicação: Lisboa : Provedoria de Justiça, 2010
Descrição física: 99 p. ; 30 cm
Nº do Depósito Legal: PT|311809/10
Assuntos: Provedor da justiça / Competências / Direitos dos cidadãos / Reclamação / Processos judiciais / Relações internacionais / Relatórios de actividade / Açores, R. A. / Madeira, R. A. / Portugal
CDU: 347.95
342.72
OCL: 04.01
Cota: 30330 MESICT 33576
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CASTRO, Francisco Niny de
Título: O pedido de adesão de Portugal às Comunidades europeias : aspectos político-diplomáticos / Francisco Niny de Castro
Edição: 1ª ed
Publicação: Cascais : Principia, 2010
Descrição física: 174 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 978-989-8131-71-3
Nº do Depósito Legal: PT|310696/10
Assuntos: Integração europeia / Adesão à Comunidade Europeia / Relações internacionais / Negociações internacionais / Diplomacia / Política externa / Aspectos políticos / Aspectos históricos / Portugal
CDU: 342.238
341.17
OCL: 01.03
Cota: 33564 MESICT 33564
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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