CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 343" + "CL 343$" Resultados de 76 a 80 sobre 401 encontrados.
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Autor: SOUSA, João Henrique Gomes de
Título: Das nulidades à fruit of the poisonous tree doctrine (escutas telefónicas e efeito à distância) / João Henrique Gomes de Sousa
In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0870-8118. - Ano 66, (Setembro 2006), p. 703-734
Assuntos: Direito penal / Procedimentos judiciais / Telefone / Telecomunicações / Confidencialidade / Vida privada / Direitos humanos / Controlo de constitucionalidade / Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Jurisprudência / França / Espanha / Itália / Portugal
CDU: 343
343.45
341
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: ALBUQUERQUE, Paulo Pinto de
Título: A responsabilidade criminal das pessoas colectivas ou equiparadas / Paulo Pinto de Albuquerque
In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0870-8118. - Ano 66, (Setembro 2006), p. 627-651
Assuntos: Criminalidade / Organizações internacionais / Convenções da ONU / Sanções penais / Responsabilidade penal / Direito penal
CDU: 343.4
341.1
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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O PROGRAMA DE ACTIVIDADES DO SECRETARIADO NACIONAL DE REABILITAÇÃO PARA 1983
Título: O programa de actividades do Secretariado Nacional de Reabilitação para 1983
In: Reabilitação : revista bimestral do Secretariado Nacional de Reabilitação. - Lisboa. - N.º 13-14 (Março-Junho 1983), p. 44-47
Assuntos: Reabilitação / Aspectos psicológicos / Infância / Juventude / Educação especial / Habitação
CDU: 343.84
Cota: DEF10 MTS MESICT 10774
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: GAMEIRO, Aires
Título: Algumas semelhanças e diferenças entre a alcooldependência e a toxicodependência na prevenção e reabilitação / Aires Gameiro
In: Hospitalidade. - Lisboa. - ISSN 0871-0090. - Ano 54, nº 210 (Janeiro-Março 1990), p. 29-39
Assuntos: Toxicodependência / Droga / Alcoolismo / Prevenção
CDU: 343.97
Cota: SOC15 MTS MESICT 10599
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: GAMEIRO, Aires
Título: Prevenção do consumo de toxicos / Aires Gameiro
In: Hospitalidade. - Lisboa. - ISSN 0871-0090. - Ano 54, nº 210 (Janeiro-Março 1990), p. 58-64
Assuntos: Toxicodependência / Droga / Prevenção
CDU: 343.97
Cota: SOC15 MTS MESICT 10598
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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