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Autor:
SOUSA, João Henrique Gomes de
Título:
Das nulidades à fruit of the poisonous tree doctrine (escutas telefónicas e efeito à distância)
/ João Henrique Gomes de Sousa
In:
Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0870-8118. - Ano 66, (Setembro 2006), p. 703-734
Assuntos:
Direito penal
/
Procedimentos judiciais
/
Telefone
/
Telecomunicações
/
Confidencialidade
/
Vida privada
/
Direitos humanos
/
Controlo de constitucionalidade
/
Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
/
Jurisprudência
/
França
/
Espanha
/
Itália
/
Portugal
CDU:
343
343.45
341
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
ALBUQUERQUE, Paulo Pinto de
Título:
A responsabilidade criminal das pessoas colectivas ou equiparadas
/ Paulo Pinto de Albuquerque
In:
Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0870-8118. - Ano 66, (Setembro 2006), p. 627-651
Assuntos:
Criminalidade
/
Organizações internacionais
/
Convenções da ONU
/
Sanções penais
/
Responsabilidade penal
/
Direito penal
CDU:
343.4
341.1
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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O PROGRAMA DE ACTIVIDADES DO SECRETARIADO NACIONAL DE REABILITAÇÃO PARA 1983
Título:
O programa de actividades do Secretariado Nacional de Reabilitação para 1983
In:
Reabilitação : revista bimestral do Secretariado Nacional de Reabilitação. - Lisboa. - N.º 13-14 (Março-Junho 1983), p. 44-47
Assuntos:
Reabilitação
/
Aspectos psicológicos
/
Infância
/
Juventude
/
Educação especial
/
Habitação
CDU:
343.84
Cota:
DEF10 MTS
MESICT
10774
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
GAMEIRO, Aires
Título:
Algumas semelhanças e diferenças entre a alcooldependência e a toxicodependência na prevenção e reabilitação
/ Aires Gameiro
In:
Hospitalidade. - Lisboa. - ISSN 0871-0090. - Ano 54, nº 210 (Janeiro-Março 1990), p. 29-39
Assuntos:
Toxicodependência
/
Droga
/
Alcoolismo
/
Prevenção
CDU:
343.97
Cota:
SOC15 MTS
MESICT
10599
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
GAMEIRO, Aires
Título:
Prevenção do consumo de toxicos
/ Aires Gameiro
In:
Hospitalidade. - Lisboa. - ISSN 0871-0090. - Ano 54, nº 210 (Janeiro-Março 1990), p. 58-64
Assuntos:
Toxicodependência
/
Droga
/
Prevenção
CDU:
343.97
Cota:
SOC15 MTS
MESICT
10598
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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