CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL I.C.2" + "CL I.C.2$" Resultados de 161 a 165 sobre 327 encontrados.
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JUNTAS PROVINCIAIS DO POVOAMENTO DE ANGOLA E MOÇAMBIQUE
Título: Juntas provinciais do povoamento de Angola e Moçambique : decreto-lei nº 43 895 de 6 de Setembro de 1961
Publicação: Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961
Descrição física: 31 p. ; 21 cm
Assuntos: Legislação / Angola / Moçambique
CDU: 340.134
OCL: I.A.6
I.C.2.5
Cota: I.A-203 MESICT 3092
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Decreto-Lei nº 43 898, de 6 de Setembro de 1961 : julgados municipais e de paz das províncias ultramarinas
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1961
Descrição física: 22 p. ; 22 cm
Assuntos: Legislação / Territórios do Ultramar
CDU: 340.134
OCL: I.A.6
I.C.2.5
Cota: I.A-205 MESICT 4095
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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JULGADOS MUNICIPAIS E DE PAZ DAS PROVÍNCIAS ULTRAMARINAS
Título: Julgados municipais e de paz das províncias ultramarinas : decreto-lei, nº 43 898 de 6 de Setembro de 1961
Publicação: Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961
Descrição física: 32 p. ; 21 cm
Assuntos: Legislação / Territórios do Ultramar
CDU: 340.134
OCL: I.A.6
I.C.2.5
Cota: I.A-205 MESICT 3094
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: HAMAOUI, Ernest
Título: Le juge administratif : tableaux de droit administratif / Ernest Hamaoui
Publicação: Paris : Montchrestien, 1972
Descrição física: 88 p. ; 27 cm
Assuntos: Direito administrativo / França
CDU: 342.9
OCL: I.C.2.2
Cota: I.C-789 MESICT 8984
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: SMITH, S.A. de
Título: Judicial revieux of administrative action / S.A. de Smith
Publicação: London : Stevens & Sons Limited, 1968
Descrição física: LII, 629 p. ; 26 cm
Assuntos: Direito administrativo / Reino Unido
CDU: 342.9
OCL: I.C.2.2
Cota: I.C-662 MESICT 6890
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Grã-Bretanha (Reino Unido, UK)

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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