CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL I.C.2" + "CL I.C.2$" Resultados de 221 a 225 sobre 327 encontrados.
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Autor: REIS, José Alberto dos
Título: Execução por dívidas dos cônjuges / José Alberto dos Reis
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1931
Descrição física: 92 p. ; 25 cm
Assuntos: Direito público / Familia / Portugal
CDU: 342
OCL: I.C.2.7
Cota: I.C-512 MESICT 4371
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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ÉTUDE DU DROIT EN VERTU DUQUEL NUL NE PEUT ÊTRE ARBITRAIREMENT ARRÊTÉ, DÉTENU OU EXILÉ
Título: Étude du droit en vertu duquel nul ne peut être arbitrairement arrêté, détenu ou exilé
Publicação: New York : Nations Unies, 1964
Descrição física: XII, 260 p. ; 23 cm
Assuntos: Pub ONU / Direito penal / Direitos humanos
CDU: 341.1
OCL: I.C.2.3
Cota: I.C-645 MESICT 6823
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Estados Unidos

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: CASSIMATIS, Grégoire P.
Título: L'état la société et le droit : études sur l'évolution de la pensée politique, sociale et juridique de notre temps / Grégoire P. Cassimatis
Publicação: Paris : Sirey, 1964
Descrição física: 206 p. ; 24 cm
Assuntos: Direito constitucional / Direito internacional público / Sindicalismo / Relações internacionais
CDU: 342
OCL: I.C.2.1
I.C.2.6
I.C.4.4.0
I.F.8
I.F.8.8.9
Cota: I.C-364 MESICT 3549
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: MAGALHÃES, Barbosa de
Título: Estudos sobre o novo código de processo civil / Barbosa de Magalhães
Publicação: Lisboa : [s.n.] ; Coimbra : Coimbra Editora, 1940
Descrição física: 3 vol. ; 24 cm
Descrição de 2º nível: Vol. 1: 376 p.
Vol. 3: Da competência internacional. - 581 p.
Assuntos: Direito civil / Código civil
CDU: 347
OCL: I.C.2.7
Cota: I.C-533-1 MESICT 5761
I.C-533-3 MESICT 5761
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: GUEDES, Armando Marques
Título: Estudos de direito administrativo / Armando Marques Guedes ; [ed.lit.] Gabinete de Estudos da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos
Publicação: Lisboa : ENP, 1963
Descrição física: 84 p. ; 21 cm
Colecção: (Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal)
Notas gerais: Estudos publicados no Boletim de Direcção-Geral das Contribuição e Impostos, nº 11, 12, 13-14, 15
Assuntos: Direito administrativo / Portugal
CDU: 342.9
OCL: I.C.2.2
Cota: I.C-363 MESICT 3538
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor / Portugal. Gabinete de Estudos da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, ed. lit.



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