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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito" + "DE Direito$"

Resultados de 101 a 105 sobre 8494 encontrados.

Autor:	ORGANISATION INTERNATIONALE DU TRAVAIL
Título:	Étendre le champ d'application de la legislation du travail à l'économie informelle : recueil de commentaires des organes de contrôle de l'OIT ayant trait à l'économie informelle / Organisation Internationale du Travail
Edição:	1ª ed
Publicação:	Genève : OIT, 2010
Descrição física:	123 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 978-92-2222980-2
Assuntos:	Pub OIT / Economia informal / Papel da OIT / Mecanismos de controlo / Comissões especializadas / Liberdade sindical / Negociação colectiva / Direitos sindicais / Inspecção do trabalho / Administração do trabalho / Política de emprego / Grupos vulneráveis / Trabalho infantil / Direitos da criança / Idade mínima / Igualdade de oportunidades no emprego / Igualdade de tratamento / Direito à formação / Convenções da OIT / Recomendações da OIT / Normas internacionais do trabalho / Legislação do trabalho / Aplicação / Ratificação / Comentários / Países em desenvolvimento
CDU:	330.34
	331.07
	341.12
OCL:	03.01
Cota:	34571 MESICT 34571
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Suíça

	DESPEDIMENTO
Título:	Despedimento : salários intercalares : direito a férias
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 6 (Junho 2012), p. 43-49
Assuntos:	Código do trabalho / Aplicação / Processos judiciais / Trabalhadores / Meios de comunicação social / Incapacidade temporária / Subsídio de doença / Elegibilidade / Despedimento sem justa causa / Recursos judiciais / Responsabilidade dos empregadores / Decisões judiciais / Acórdãos / Reintegração / Salários / Direito a férias / Subsídio de férias / Subsídio de Natal / Portugal
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	OFICINA INTERNATIONAL DEL TRABAJO
Título:	Derecho sindical de la OIT : normas y procedimientos / Oficina International del Trabajo
Edição:	1 ed
Publicação:	Ginebra : OIT, 1995
Descrição física:	XI, 166 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 92-2-309446-1
Assuntos:	Pub OIT / Papel da OIT / Comissões especializadas / Liberdade sindical / Conciliação / Competências / Direitos sindicais / Negociação colectiva / Organizações de empregadores / Associações de trabalhadores / Organizações de trabalhadores rurais / Sindicalização / Representação dos trabalhadores / Relações de trabalho / Administração pública / Trabalhadores migrantes / Política social / Pessoal da saúde / Trabalhadores marítimos / Licença para estudos / Pessoal docente / Acção normativa da OIT / Normas internacionais do trabalho / Constituição da OIT / Convenções da OIT / Recomendações da OIT / Aplicação / Ratificação
CDU:	341.12
	331.105
OCL:	04.02
Cota:	34566 MESICT 34566
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Suíça

Autor:	INTERNATIONAL LABOUR OFFICE
Título:	Apartheid and labour : a critical review of the effects of apartheid on labour matters in South Africa / International Labour Office
Publicação:	Geneva : ILO, 1985
Descrição física:	56 p. ; 21 cm
ISBN:	ISBN 92-2-103528-X
Assuntos:	Pub OIT / Apartheid / Conceitos / Emprego de migrantes / Trabalhadores migrantes / Discriminação racial / Qualificações profissionais / Direitos dos trabalhadores / Acesso ao emprego / Acesso à formação / Liberdade sindical / Negociação colectiva / Luta contra a discriminação / Papel da OIT / Convenções da OIT / Recomendações da OIT / Constituição da OIT / Aplicação / Estudo de caso / África do Sul
CDU:	323.1
	331.5
OCL:	14.05
Cota:	34563 MESICT 34563
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Suíça

	CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
Título:	Contrato de trabalho a termo : motivo justicativo
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 6 (Junho 2012), p. 34-42
Assuntos:	Código do trabalho / Aplicação / Emprego temporário / Contratos de trabalho / Caducidade do contrato de trabalho / Contratos a termo / Reintegração / Processos judiciais / Recursos judiciais / Trabalhadores / Contratos duração indeterminada / Decisões judiciais / Acórdãos / Direitos dos empregadores / Duração do emprego / Portugal
OCL:	13.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal