CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito" + "DE Direito$" Resultados de 66 a 70 sobre 8494 encontrados.
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Autor: SILVA, Daniel Afonso da
Título: Na trilha das "garrafadas" : a abdicação de D. Pedro I e a afirmação da identidade nacional brasileira na Bahia / Daniel Afonso da Silva
In: Análise Social. - Lisboa. - ISSN 0003-2573. - Vol. 46, nº 203 (2º Trimestre 2012), p. [268]-297
Assuntos: Investigação social / Identidade cultural / Métodos de investigação / Independência / Soberania / Estado / Nação / Nivel nacional / Nacionalidade / Cidadania / Religião / Serviços diplomáticos / Negociações internacionais / Direito dos estrangeiros / Direito de permanência / Aspectos políticos / Aspectos históricos / Autonomia regional / Brasil
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: DOUMENQ, Michel
Título: La transposition en droit français de la directive habitat / Michel Doumenq
In: Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 253-262
Assuntos: Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Papel da Comissão / Directivas CE / Legislação / Nivel nacional / Aplicação / Protecção do ambiente / Conservação dos recursos / Financiamento comunitário / França
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: BONIZZATO, Luigi
Título: Juridicidade do ambiente e da saúde no dirigismo constitucional brasileiro / Luigi Bonizzato
In: Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 231-252
Assuntos: Investigação / Direito constitucional / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Juristas / Reforma legislativa / Constituições / Intervenção do Estado / Poderes públicos / Tutela / Protecção do ambiente / Saúde pública / Qualidade de vida / Direitos dos cidadãos / Brasil
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: KRÄMER, Ludwig
Título: L'Union Européenne et la gouvernance écologique mondiale / Ludwig Krämer
In: Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 207-229
Assuntos: Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Relações da comunidade / Política ambiental / Protecção do ambiente / Governação / Protocolo de Quioto / Acordos internacionais / Papel da ONU / Convenções da ONU / Papel da Comissão / Tratados CE / FAO / Aplicação / Ratificação / Organizações não governamentais / Estados-membros
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: ABREU, Lígia Carvalho
Título: O princípio do poluidor pagador : um imperativo de segurança marítima / Lígia Carvalho Abreu
In: Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 195-205
Assuntos: Investigação / Direito do mar / Métodos de investigação / Poluição marítima / Convenções da ONU / Sanções penais / Processos judiciais / Decisões judiciais / Navios / Indemnização / Prevenção de riscos / Conservação dos recursos / Recursos marinhos / Comunidade / Nível local / Modos de vida
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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