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Autor:
SILVA, Daniel Afonso da
Título:
Na trilha das "garrafadas" : a abdicação de D. Pedro I e a afirmação da identidade nacional brasileira na Bahia
/ Daniel Afonso da Silva
In:
Análise Social. - Lisboa. - ISSN 0003-2573. - Vol. 46, nº 203 (2º Trimestre 2012), p. [268]-297
Assuntos:
Investigação social
/
Identidade cultural
/
Métodos de investigação
/
Independência
/
Soberania
/
Estado
/
Nação
/
Nivel nacional
/
Nacionalidade
/
Cidadania
/
Religião
/
Serviços diplomáticos
/
Negociações internacionais
/
Direito dos estrangeiros
/
Direito de permanência
/
Aspectos políticos
/
Aspectos históricos
/
Autonomia regional
/
Brasil
OCL:
04.02
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
DOUMENQ, Michel
Título:
La transposition en droit français de la directive habitat
/ Michel Doumenq
In:
Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 253-262
Assuntos:
Investigação
/
Direito
/
Ambiente
/
Métodos de investigação
/
Papel da Comissão
/
Directivas CE
/
Legislação
/
Nivel nacional
/
Aplicação
/
Protecção do ambiente
/
Conservação dos recursos
/
Financiamento comunitário
/
França
OCL:
16.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
BONIZZATO, Luigi
Título:
Juridicidade do ambiente e da saúde no dirigismo constitucional brasileiro
/ Luigi Bonizzato
In:
Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 231-252
Assuntos:
Investigação
/
Direito constitucional
/
Direito
/
Ambiente
/
Métodos de investigação
/
Juristas
/
Reforma legislativa
/
Constituições
/
Intervenção do Estado
/
Poderes públicos
/
Tutela
/
Protecção do ambiente
/
Saúde pública
/
Qualidade de vida
/
Direitos dos cidadãos
/
Brasil
OCL:
16.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
KRÄMER, Ludwig
Título:
L'Union Européenne et la gouvernance écologique mondiale
/ Ludwig Krämer
In:
Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 207-229
Assuntos:
Investigação
/
Direito
/
Ambiente
/
Métodos de investigação
/
Relações da comunidade
/
Política ambiental
/
Protecção do ambiente
/
Governação
/
Protocolo de Quioto
/
Acordos internacionais
/
Papel da ONU
/
Convenções da ONU
/
Papel da Comissão
/
Tratados CE
/
FAO
/
Aplicação
/
Ratificação
/
Organizações não governamentais
/
Estados-membros
OCL:
16.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
ABREU, Lígia Carvalho
Título:
O princípio do poluidor pagador : um imperativo de segurança marítima
/ Lígia Carvalho Abreu
In:
Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 195-205
Assuntos:
Investigação
/
Direito do mar
/
Métodos de investigação
/
Poluição marítima
/
Convenções da ONU
/
Sanções penais
/
Processos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Navios
/
Indemnização
/
Prevenção de riscos
/
Conservação dos recursos
/
Recursos marinhos
/
Comunidade
/
Nível local
/
Modos de vida
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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