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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito constitucional" + "DE Direito constitucional$"

Resultados de 106 a 110 sobre 138 encontrados.

	DÉCIMO TERCEIRO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO COMPARADO
Título:	XIII Congresso Internacional de Direito Comparado, Montréal - Canadá, 1990 : relatórios portugueses
In:	Documentação e Direito Comparado. - Coimbra. - Nº 37-38 (1989), p. 5-305
Assuntos:	Direito comparado / Adopção / Direitos de autor / Novas tecnologias / Direito do trabalho / Direitos dos cidadãos / Direito constitucional / Liberdade de expressão / Património cultural / Conferências internacionais
CDU:	340.5
OCL:	04.01.2
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título:	Organização política administrativa e financeira do Estado / Abílio Neto, Aurora Silva Neto
Publicação:	Lisboa : Ediforum, 1999
Descrição física:	779 p. ; 23 cm + Adenda
Colecção:	(Colectâneas de legislação ; 6)
ISBN:	ISBN 972-8035-38-1
Nº do Depósito Legal:	PT\|141078/99
Assuntos:	Direito constitucional / Poder político / Sistemas eleitorais / Governo / Administração pública / Administração local / Administração regional / Direito fiscal / Finanças públicas / Direitos dos cidadãos / Direito administrativo
CDU:	350.7
OCL:	04.03
Cota:	28050 MESICT 28050
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Neto, Abílio / Neto, Aurora Silva

Autor:	CHALTIEL, Florence
Título:	Droit constitutionnel et droit communautaire / Florence Chaltiel
In:	Revue Trimestrielle de Droit Européenne. - Paris. - Nº 3 (Juillet-Septembre 1999), p. 395-408
Assuntos:	Direito comunitário / Direito constitucional / Primado do direito / Interpretação do direito
CDU:	341
OCL:	04.01.7
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

Autor:	BARACHO, José Alfredo de Oliveira
Título:	Teoria geral da cidadania : a plenitude da cidadania e as garantias constitucionais e processuais / José Alfredo de Oliveira Baracho
In:	Revista da Faculdade de Direito de Lisboa. - Coimbra. - ISSN 0870-3116. - Vol. 38, nº 1 (Novembro 1997), p. 29-79
Assuntos:	Direitos dos cidadãos / Participação política / Direitos humanos / Direito constitucional / Direito internacional / Acesso à justiça / Administração da justiça
CDU:	342.7
OCL:	04.02.2
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	LEITE, Ricardo Pinto
Título:	Neo-republicanismo, democracia e constituição / Ricardo Pinto Leite
Publicação:	Lisboa : Universidade Lusíada, 2006
Descrição física:	126 p. ; 24 cm
Colecção:	(Ensaios)
ISBN:	ISBN 972-8883-74-9
Nº do Depósito Legal:	PT\|245301/06
Assuntos:	Política / Sistemas políticos / Democracia / Direito constitucional / Constituições / Controlo de constitucionalidade / Sistemas eleitorais / Portugal / Estados Unidos
CDU:	321.7
	342
OCL:	04.04
URL:	www.editora.lis.ulusiada.pt
Cota:	31524 MESICT 31524
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal