CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito de estabelecimento" + "DE Direito de estabelecimento$" Resultados de 111 a 115 sobre 130 encontrados.
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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta alterada de directiva do Conselho que altera a directiva 77/452/CEE que tem por objectivo o reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais e incluí medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito... / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988
Descrição física: 3 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(88) 710 final
Assuntos: Comunidade Europeia / Equivalência de diplomas / Pessoal paramédico / Direito de estabelecimento / Livre prestação de serviços / Propostas de directiva
OCL: 01.03.8
Cota: 18634 CE MESICT 18634
Tipo de documento: Texto impresso



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PROC. 81/87
Título: Proc. 81/87 : the Queen/H.M.Treasury and Commissioners of Irland Revenue, ex parte Daily Mail and General Trust PLC
In: Actividades do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, Luxemburgo, (20) Setembro 1988, p. 26-30
Assuntos: Comunidade Europeia / Direito de estabelecimento / Direito das sociedades / Recursos prejudiciais / Processos judiciais / Reino Unido
OCL: 04.01.7
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: SECHE, Jean-Claude
Título: Guia das profissões na perspectiva do grande mercado
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988
Descrição física: 243 p.
Colecção: (Documento)
Assuntos: Profissões / Guias / Mercado interno CE / Direito comunitário / Livre circulação de trabalhadores / Direito de estabelecimento / Livre prestação de serviços / Equivalência de diplomas / Harmonização / Trabalhadores independentes / Trabalhadores por conta de outrem
OCL: 13.11.1
Cota: 18406 MESICT 18406
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre a proposta de segunda directiva do Conselho relativa à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes ao acesso à actividade das instituições de crédito e do seu exercício e que altera a directiva 77/780/...
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988
Descrição física: 16 p.
Colecção: (Parecerese Relatórios)
Notas gerais: CES(88) 964
Assuntos: Comunidade Europeia / Direito de estabelecimento / Livre prestação de serviços / Bancos / Pareceres CES
OCL: 11.02.2
Cota: 18407 CE MESICT 18407
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho que altera : a directiva 74/561, relativa ao acesso à profissão de transportador rodoviário de mercadorias no domínio dos transportes nacionais e internacionais : a directiva 74/562/CEE, relativa ao acesso a...
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988
Descrição física: 7 p.
Colecção: (Pareceres e Relatórios)
Notas gerais: CES(88) 954
Assuntos: Comunidade Europeia / Transporte rodoviário / Transporte de mercadorias / Transporte de passageiros / Acesso ao emprego / Equivalência de diplomas / Direito de estabelecimento / Pareceres CES
OCL: 10.05.6
Cota: 18408 CE MESICT 18408
Tipo de documento: Texto impresso



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