CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito de estabelecimento" + "DE Direito de estabelecimento$" Resultados de 116 a 120 sobre 130 encontrados.
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Autor: PEREIRA, Pedro Cancela
Título: A liberdade de circulação dos trabalhadores na Europa das Comunidades
Publicação: [Lisboa] : Instituto do Emprego e Formação Profissional, [1988?]
Descrição física: 125 f.
Assuntos: Adesão à CE / Livre circulação de trabalhadores / Direito de estabelecimento / Livre prestação de serviços / Igualdade de tratamento / Autorização de residência / Equivalência de diplomas / Segurança social / Acesso ao emprego / Despedimento colectivo / Direitos dos trabalhadores / Falência / Direito comunitário
OCL: 01.03.8
Cota: 18442 MESICT 18442
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Un grand marché sans frontières / Commission des Communautés Européennes
Publicação: Luxembourg : Office des Publications Officielles des Communautés Européennes, 1988
Descrição física: 67 p.
Colecção: (Documentation Européenne ; 3/88)
Assuntos: Comunidade Europeia / Mercado interno CE / Livre circulação de pessoas / Livre circulação de trabalhadores / Direito de estabelecimento / Livre circulação de capitais / Sector terciário
OCL: 01.03.8
Cota: 17935 CE MESICT 17935
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de directiva do Conselho que altera a directiva 74/561/CEE, relativa ao acesso à profissão de transportador rodoviario de mercadorias no domínio dos transportes nacionais e internacionais : a directiva 74/562/CEE, relativa ao acesso à profissão de... / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988
Descrição física: 14 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(88) 95 final
Assuntos: Comunidade Europeia / Transporte rodoviário / Acesso ao emprego / Direito de estabelecimento / Equivalência de diplomas / Propostas de directiva
OCL: 10.05.6
Cota: 18023 CE MESICT 18023
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a directiva 77/452/CEE que tem por objectivo o reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros titulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais e inclui medidas destinadas a...
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988
Descrição física: 3 p.
Colecção: (Pareceres e Relatórios)
Notas gerais: CES(88) 333
Assuntos: Pub CE / Comunidade Europeia / Enfermeiras / Equivalência de diplomas / Livre circulação de trabalhadores / Direito de estabelecimento / Propostas de directiva / Pareceres CES
OCL: 13.11.2
Cota: 18031 CE MESICT 18031
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: CE. Parlamento Europeu. Comissão dos Assuntos Jurídicos e dos Direitos dos Cidadãos
Título: Relatório sobre a prosposta da Comissão das Comunidades Europeias ao conselho com (87) 649 final/2 doc. c2-282/87 relativa a uma directiva que altera a directiva 77/452/cee, que tem por objectivo o reconhecimento mutuo dos diplomas, certificados e outros...
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988
Descrição física: 12 p.
Colecção: (Relatórios)
Notas gerais: PE DOC A2-103/88
Assuntos: Pub CE / Comunidade Europeia / Enfermeiras / Equivalência de diplomas / Livre prestação de serviços / Direito de estabelecimento / Propostas de directiva / Parlamento Europeu / Relatórios
OCL: 13.11.2
Cota: 18194 CE MESICT 18194
Tipo de documento: Texto impresso

Outro(s) autor(es) : Fontaine, Nicole



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