CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito penal" + "DE Direito penal$" Resultados de 96 a 100 sobre 239 encontrados.
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REGARDS SUR LES VIOLENCES
Título: Regards sur les violences
In: Sauvegarde de l'Enfance. - Paris. - ISSN 0036-5041. - Vol. 55, nº 3 (Juin-Juillet 2000), p. 99-146
Assuntos: Violência / Educação especial / Imigração / Direito penal
Cota: INF05 MTS MESICT 3792
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: MOURA, José Adriano Souto de
Título: Liberdade : escolha e obediência (quadro jurídico da responsabilidade disciplinar) / José Adriano Souto de Moura
In: Infância e Juventude. - Lisboa. - ISSN 0870-6565. - Nº 2 (Abril-Junho 2000), p. 65-95
Assuntos: Liberdade / Direitos humanos / Constituições / Direito administrativo / Direito penal / Direitos da criança
Cota: INF03 MTS MESICT 3442
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: SAGEL-GRANDE, Irene
Título: A vítima de crimes e a trias iuridica / Irene Sagel-Grande ; trad. Manuela Baptista Lopes
In: Infância e Juventude. - Lisboa. - ISSN 0870-6565. - Nº 3 (Julho-Setembro 1999), p. 39-60
Assuntos: Direito penal / Apoio à vítima / Assistência jurídica / Criminalidade
Cota: INF03 MTS MESICT 2916
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Lopes, Manuela Baptista, trad.



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CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Título: Código de processo penal : texto aprovado pela lei nº 59/98, de 25 de Agosto
Publicação: Lisboa : Assembleia da República, 1999
Descrição física: 3 vol. (266, 503, 274 p.) ; 24 cm
ISBN: ISBN 972-556-240-2
Assuntos: Portugal / Legislação / Direito penal / Códigos
Cota: LEG188-1 MTS MESICT 7652
LEG188-2 MTS MESICT 7652
LEG188-3 MTS MESICT 7652
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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A CRIMINALIZAÇÃO DA DROGA
Título: A criminalização da droga : da emergência à aplicação da lei / Cândido da Agra... [et al.]
Publicação: Lisboa : Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga, 1997
Descrição física: 53 p. ; 24 cm
Colecção: (Droga-Crime : estudos interdisciplinares ; 3)
ISBN: ISBN 972-9345-36-8
Assuntos: Toxicodependência / Droga / Criminalidade / Direito penal / Estudo de investigação / Portugal
CDU: 616.89-008
OCL: 02.04
Cota: 27239 MESICT 27239
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Agra, Cândido da, co-aut.



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