A presente publicação tem por objectivo: explicar e sistematizar a informação necessária à compreensão do Sistema de Certificação e apresentar as suas concretizações até 1998.
Este sistema tem por objectivo implementar, de forma consistente e tendencialmente global, a certificação profissional, no sentido de responder às exigências da livre circulação dos trabalhadores no espaço da União Europeia, facilitar a empregabilidade pela transparência das qualificações e incentivar novas formas de organização do trabalho.