O Fundo Social Europeu no desenvolvimento dos recursos humanos em Portugal. - Lisboa : CCFSE, 1998. - p. 12-33
Sumário ou resumo:
Neste artigo são explicados os objectivos, medidas e acções dos Programas e Subprogramas Operacionais a desenvolver no II Quadro Comunitário de Apoio, considerando as prioridades fundamentais ou eixos definidos pelo Governo Português:
1) Desenvolvimento dos recursos humanos e promoção do emprego: Programas Operacional Bases do Conhecimento e Inovação e Programa Operacional Formação Profissional e Emprego;
2) Melhoria da competitividade: Programa Operacional Modernização do Tecido Económico;
3) Melhoria da qualidade de vida e da coesão social: Programa Operacional Saúde e Integração Social;
4) Fortalecimento da base económica regional: PPDR - Programa Promoção do Potencial de Desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores e POPRAM - Programa Operacional Plurifundos para a Região Autónoma da Madeira.
São também apresentados os PIC's - Programas de Iniciativa Comunitária: Emprego e ADAPT; PME; LEADER II, URBAN e INTERREG.
O Fundo Social Europeu no desenvolvimento dos recursos humanos em Portugal. - Lisboa : CCFSE, 1998. - p. 4-11
Sumário ou resumo:
Artigo que apresenta as prioridades fundamentais e o conjunto de intervenções que com o apoio do Fundo Social Europeu irão ser desenvolvidos durante a vigência do II Quadro Comunitário de Apoio e nos oferece uma panorâmica do impacto macro-económico e sobre o emprego observável em Portugal em consequência do contributo dos Fundos Estruturais e mais concretamente do Fundo Social Europeu.
Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxembourg. - ISSN 1022-8454. - Nº 7 (1999), p. I-4883-I4897
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