No âmbito das novas orientações para a formação profissional, o Ministério para a Qualificação e o Emprego apresenta neste documento as novas condições de acesso ao Fundo Social Europeu.
O desenvolvimento da formação profissional em Portugal passa por um reforço e reorientação do sistema de formação, ao nível da oferta e pelo desenvolvimento de mecanismos que assegurem a qualidade e a acreditação das entidades formadoras. É necessária uma redifinição do sistema de financiamento da formação profissional e a reformulação do quadro institucional de gestão do financiamento público [comunitário e nacional].
Este documento apresenta as normas, procedimentos e prioridades para a gestão dos apoios ao Programa Operacional para a Formação Profissional e o Emprego/Sub-programa Pessoa, no âmbito do Fundo Social Europeu. Estes apoios vigentes durante o segundo Quadro Comunitário de Apoio, destinam-se a acções de formação profissional; a estudos e investigação; a métodos e recursos didácticos.
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