CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Jurisprudencia CE" + "DE Jurisprudencia CE$" Resultados de 101 a 105 sobre 156 encontrados.
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Autor: FERNANDES, Francisco Liberal
Título: Transmissão do estabelecimento e oposição do trabalhador à transferência do contrato : uma leitura do art. 37º. da LCT conforme o direito comunitário / Francisco Liberal Fernandes
In: Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Ano 6, nº 14 (1999), p. 213-240
Assuntos: Transmissão da empresa / Contratos de trabalho / Transferência de trabalhadores / Direitos dos trabalhadores / Direito comunitário / Jurisprudência CE
CDU: 341
OCL: 04.01.7
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: LAULOM, Sylvaine
Título: Les dialogues entre juge communautaire et juges nationaux en matière de transferts d'entreprise / Sylvaine Laulom
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 9-10 (Septembre-Octobre 1999), p. 821-832
Assuntos: Direito nacional / Aplicação / Análise comparativa / Interpretação do direito / Jurisprudência CE / Transferência da empresa / Tribunal de Justiça CE
CDU: 341.1
OCL: 04.01.7
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: GRANDI, Mario
Título: Sciopero, prevenzione del conflitto e servizi pubblici essenziali / Mario Grandi
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 18, nº 3 (Luglio-Settembre 1999), p. 257-282
Assuntos: Greves / Direito à greve / Conflitos de trabalho / Serviços essenciais / Jurisprudência CE / Países UE
CDU: 331.109
OCL: 13.06
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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Autor: COIMBRA, A. Dias
Título: Negociação colectiva europeia : o trabalho a tempo parcial / A. Dias Coimbra
In: Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Ano 6, nº 13 (1999), p. 60-89
Assuntos: Negociação colectiva / Emprego a tempo parcial / Jurisprudência CE / Direito comunitário
CDU: 331.5
OCL: 13.01.3
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: OLIVEIRA, Álvaro Castro
Título: Direitos humanos em situações de fronteira : a definição do âmbito de aplicação do Direito Comunitário e a sua relevância para a protecção dos direitos humanos dos beneficiários de normas comunitárias / Álvaro Castro Oliveira
In: Revista Jurídica da Universidade Moderna. - Coimbra. - ISSN 0874-3053. - Ano 1, nº 1 (1998), p. 123-161
Assuntos: Direitos humanos / Direito comunitário / Normas europeias / Tribunal de Justiça CE / Jurisprudência CE / Países UE
CDU: 342.7
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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