CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Jurisprudencia CE" + "DE Jurisprudencia CE$" Resultados de 106 a 110 sobre 156 encontrados.
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IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ENTRE MULHERES E HOMENS
Título: Igualdade de oportunidades entre mulheres e homens : trabalho, emprego e formação profissional : jurisprudência do Tribunal de Justiça da Comunidades Europeias : separata, índice geral e remissivo / Dora Ferreira... [et al.]
Publicação: Lisboa : Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade. Centro de Informação e Documentação Económico e Social, 1999
Descrição física: 32 p. ; 30 cm
ISBN: ISBN 972-704-186-8
Nº do Depósito Legal: PT|128893/98
Assuntos: Igualdade de tratamento / Igualdade de oportunidades no emprego / Oportunidades de formação / Jurisprudência CE
CDU: 342.7
OCL: 04.01
Cota: 26774 MESICT 27274
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Ferreira, Dora, co-aut.



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RECUEIL DE LA JURISPRUDENCE DE LA COUR. Luxembourg, [19--]-
Título: Recueil de la jurisprudence de la Cour
Publicação: Luxembourg : CEE, [19--]-
Descrição física: 27 cm
Notas gerais: A partir de 1986 passou a ser publicado em português.
Existências: 1978-1979 incompletos.
Assuntos: Jurisprudência CE / Direito comunitário
CDU: 341
OCL: 01.03.8
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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PROCESSO T-142/97
Título: Processo T-142/97 : Eugénio Branco, Lda contra Comissão das Comunidades Europeias : recurso de anulação, Fundo Social Europeu, redução de uma participação financeira...
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 9-10 (1998), p. I-3567-I-3595
Assuntos: União Europeia / Tribunal de Justiça CE / Jurisprudência CE / Política social / Fundo Social Europeu / Formação profissional / Financiamento da formação / Portugal
CDU: 341.1
OCL: 06.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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PROCESSOS APENSOS T-180/96 E T-181/96
Título: Processos apensos T-180/96 e T-181/96 : Mediocurso - Estabelecimento de Ensino Particular, Lda contra Comissão das Comunidades Europeias : Fundo Social Europeu, decisão de aprovação...
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 9-10 (1998), p. I-3477-I-3531
Assuntos: União Europeia / Tribunal de Justiça CE / Jurisprudência CE / Política social / Fundo Social Europeu / Formação profissional / Financiamento da formação / Portugal
CDU: 341.1
OCL: 06.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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COLECTÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Título: Colectânea de jurisprudência social comunitária / [anot.] Jorge Leite, Liberal Fernandes, João Reis
Publicação: Lisboa : Cosmos, 1996
Descrição física: Vol. ; 23 cm
Colecção: (Cosmos. Direito ; 16)
Descrição de 2º nível: Vol. 2: 1986-91. - 578 p. - ISBN 972-762-017-5
Assuntos: Direito comunitário / Livre circulação de trabalhadores / Jurisprudência CE / Tribunal de Justiça CE / Colectâneas / Países UE
CDU: 341.1
OCL: 01.03.8
Cota: 27322-2 CE MESICT 27322
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Leite, Jorge, anot. / Fernandes, Liberal, anot. / Reis, João, anot.



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