CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Jurisprudencia CE" + "DE Jurisprudencia CE$" Resultados de 116 a 120 sobre 156 encontrados.
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Autor: HUGLO, Jean-Guy
Título: Liberté d'établissement et libres prestation des services (1er juillet 1995-1er juillet 1996) / Jean-Guy Huglo
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Vol. 32, nº 4 (Octobre-Décembre 1996), p. 741-746
Assuntos: União Europeia / Tribunal de Justiça CE / Jurisprudência CE / Direito de estabelecimento / Livre prestação de serviços
CDU: 341.6
OCL: 04.01.7
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: CHALTIEL, Florence
Título: L'Union Européenne doit-elle adhérer à la convention européenne des droits de l'Homme? / Florence Chaltiel
In: Revue du Marché Commun et de l'Union Européenne. - Paris. - ISSN 0532-616. - Nº 404 (Janvier 1997), p. 34-50
Assuntos: Convenção Europeia dos Direitos do Homem / União Europeia / Direitos humanos / Direito comunitário / Jurisprudência CE / Aspectos jurídicos / Aspectos políticos
CDU: 342.7
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: CHARPENTIER, Louis
Título: L'arrêt Kalanke : expression du discours dualiste de l'égalité / Louis Charpentier
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - Année 32, nº 2 (Avril-Juin 1996), p. 281-303
Assuntos: Direito comunitário / Aspectos sociais / Igualdade de tratamento / Jurisprudência CE / Igualdade de oportunidades / Processos judiciais / Tribunal de Justiça CE
CDU: 342.7
OCL: 04.02.3
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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CEE
Título: CEE : confirmation du caractère obligatoire des cotisations aux régimes de sécurité sociale
In: Questions de Sécurité Sociale. - Paris. - ISSN 0223-5838. - Année 47, nº 4 (Avril 1996), p. 29-30
Assuntos: Contribuições para a segurança social / Trabalhadores independentes / Jurisprudência CE
CDU: 369.04
OCL: 02.03.8
Cota: SES03 MTS MESICT 8675
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: FERNANDES, Francisco Liberal
Título: O trabalho nocturno e a proibição do trabalho ao domingo na jurisprudência comunitária / Francisco Liberal Fernandes
In: Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Ano 1, nº 2 (1994), p. 117-121
Assuntos: Trabalho nocturno / Feriados / Jurisprudência CE
CDU: 331
OCL: 13.05.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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