CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Jurisprudencia CE" + "DE Jurisprudencia CE$" Resultados de 126 a 130 sobre 156 encontrados.
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Autor: MARTIN, Denis
Título: Réflexions sur le champ d'application de l'article 48 du traité CE / Denis Martin
In: Cahiers de Droit Européen. - Bruxelles. - ISSN 0007-9758. - 29ème Année, nº 5-6 (1993), p. 555-596
Assuntos: Direito comunitário / Aplicação / Jurisprudência CE / Acordãos / Direito à não discriminação / Igualdade de tratamento / Livre circulação de trabalhadores / Direito de estabelecimento
OCL: 04.01.7
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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Autor: DUTHEIL DE LA RECHERE, Jacqueline
Título: L'espace économique européen sous le regard des juges de la Cour de justice des Communautés européennes / Jacqueline Dutheil de la Rochère
In: Revue du Marché Commun. - Paris. - ISSN 0352-0616. - Nº 360 (Juillet-Aout 1992), p. 603-612
Assuntos: Espaço económico europeu / Tribunal de Justiça CE / Aspectos jurídicos / Ordem jurídica comunitária / Cooperação económica / Jurisprudência CE / Países CE / EFTA
OCL: 04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: FARIA, Carlos Lima
Título: A jurisprudência do Tribunal das Comunidades relativa à livre circulação de trabalhadores / Carlos Lima Faria, Luis Torres Marinho, Manuel Pires
Publicação: Oeiras : Instituto Nacional de Administração, 1984
Descrição física: 41 p. ; 30 cm
Assuntos: Comunidade Europeia / Livre circulação / Jurisprudência CE
OCL: 04.02.2
Cota: 21710 MESICT 21710
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Marinho, Luis Torres / Pires, Manuel



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Autor: TRAVERSA, Enrico
Título: Jurisprudence communautaire en matière de politique sociale / Enrico Traversa
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Luxembourg. - ISSN 0035-4317. - Nº 3 (Septembre 1991), p. 425-439
Assuntos: Política social / Jurisprudência CE / Direito à não discriminação / Discriminação sexual / Deveres dos empregadores
OCL: 02.02.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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SÍNTESE DAS ACTIVIDADES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS EM 1988 E 1989 E AUDIÊNCIAS SOLENES EM 1988 E 1989
Título: Síntese das actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias em 1988 e 1989 e audiências solenes em 1988 e 1989
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991
Descrição física: 340 p.
Assuntos: Comunidade Europeia / Tribunal de Justiça CE / Jurisprudência CE / Relatórios de actividade / Dados estatísticos
OCL: 01.03.8
Cota: 20316 CE MESICT 20316
Tipo de documento: Texto impresso



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