CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Jurisprudencia CE" + "DE Jurisprudencia CE$" Resultados de 146 a 150 sobre 156 encontrados.
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Autor: TRAVERSA, E.
Título: L'interdiction de discrimination en raison de la nationalite en matiere d'acces a l'enseignement / E. Traversa
In: Revue Trimestrielle de Droit Europeenne, Paris, (1) Janvier-Mars 1989, p. 45-69
Assuntos: Igualdade de tratamento / Acesso à educação / Acesso à formação / Mobilidade escolar / Jurisprudência CE
OCL: 06.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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PROCESSO 235/84
Título: Processo 235/84 : Comissão das Comunidades Europeias contra República Italiana : "manutenção dos direitos dos trabalhadores em caso de transferência de empresas"
In: Colectanea de Jurisprudencia do Tribunal, Luxemburgo, (7) 1986, p. 2291-2295
ISSN: 1011-5072
Assuntos: Comunidade Europeia / Direitos dos trabalhadores / Transferência da empresa / Processos judiciais / Jurisprudência CE / Acordãos / Tribunal de Justiça CE / Itália
OCL: 01.02.3
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: DUBOUIS, Louis
Título: Grands textes de droit communautaire
Publicação: Paris : Dalloz, 1988
Descrição física: XIX, 529 p.
Assuntos: Comunidade Europeia / Tratado de Roma / Direito comunitário / Instituições comunitárias / Direito derivado / Jurisprudência CE / Política comunitária / Livre circulação de pessoas / Política social
OCL: 01.03.8
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso

Outro(s) autor(es) : GUEYDAN, Claude



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Autor: BOULOUIS, Jean
Título: Grands arrêts de la Cour de Justice des Communautés Européennes, vol. 2: libre circulation des marchandises, des personnes, des services et des capitaux, concurrence, dispositions fiscales, agriculture, transports, politiques, économique, commerciale...
Publicação: Paris : Dalloz, 1988
Descrição física: IX, 467 p.
Assuntos: Comunidade Europeia / Jurisprudência CE / Acordãos / Política comunitária / Livre circulação de pessoas / Política social / Direitos dos trabalhadores / Tribunal de Justiça CE
OCL: 01.03.8
Cota: 18096 MESICT 18096
Tipo de documento: Texto impresso

Outro(s) autor(es) : CHEVALLIER, Roger-Michel



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Autor: BOULOUIS, Jean
Título: Grands arrets de la Cour de Justice des Communautés Européennes, vol. 1: caractères généraux du droit communautaire, droit institutionnel, controle juridictionnel
Publicação: Paris : Dalloz, 1987
Descrição física: XI, 520 p.
Assuntos: Comunidade Europeia / Direito comunitário / Jurisprudência CE / Recursos prejudiciais / Recursos por incumprimento / Interpretação do direito / Acordãos / Tribunal de Justiça CE
OCL: 01.03.8
Cota: 18096 MESICT 18096
Tipo de documento: Texto impresso

Outro(s) autor(es) : CHEVALLIER, Roger-Michel



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