CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Jurisprudencia CE" + "DE Jurisprudencia CE$" Resultados de 151 a 155 sobre 156 encontrados.
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Autor: RAMOS, Rui Manuel Moura
Título: Decisões do Tribunal de Justiça das Comunidades. Instituições comunitárias / Rui Manuel Moura Ramos
In: Documentação e Direito Comparado, Lisboa, (25/26) 1986, p. 109-316
Assuntos: Instituições comunitárias / Jurisprudência CE / Acordãos / Tribunal de Justiça CE / Competências / Ordem jurídica comunitária
OCL: 01.03.8
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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PROTECÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM
Título: Protecção dos direitos do homem : aplicação da convenção europeia dos direitos do homem
In: Documentação e Direito Comparado, Lisboa, (25/26) 1986, p. 317-383
ISSN: 0870-7138
Assuntos: Direitos humanos / Acordos internacionais / Jurisprudência CE
OCL: 04.02.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: DARMON, Marco
Título: Juridictions constitutionnelles et droit communautaire / Marco Darmon
In: Revue Trimestrielle de Droit Europeen, Paris, 24 (2) Avril-Juin 1988, p. 217-251
ISSN: 0035-4317
Assuntos: Direito comunitário / Direito nacional / Jurisprudência CE / Ordem jurídica comunitária / Direito derivado / Direito constitucional / Itália / França / Alemanha, República Federal
OCL: 04.01.7
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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APPLICATION DE LA DIRECTIVE 79/7/CEE RELATIVE A L'EGALITE DE TRAITEMENT DANS LE DOMAINE DE LA SECURITE (SUITE). JURISPRUDENCE RECENTE DE LA COUR DE JUSTICE DES COMMUNAUTES EUROPEENNES
Título: Application de la directive 79/7/CEE relative a l'egalite de traitement dans le domaine de la securite (suite). Jurisprudence recente de la cour de justice des Communautes Europeennes
In: Europe Sociale, Luxembourg, (1) 1988, p. 30-36
ISSN: 0255-0792
Assuntos: Comunidade Europeia / Direito comunitário / Igualdade de tratamento / Segurança social / Jurisprudência CE / Acordãos
OCL: 02.03.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: KRAMER, Ludwig
Título: Du controle de l'application des directives communautaires en matiere d'environnement / Ludwig Kramer
In: Revue du Marche Commun, (313) Janvier 1988, p. 22-28
Assuntos: Política do ambiente / Direito comunitário / Jurisprudência CE
OCL: 16.03.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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