CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Pareceres CE" + "DE Pareceres CE$"
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PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL SOBRE A "PROPOSTA DE DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA A DIRECTIVA 89/868/CEE DO CONSELHO, RELATIVA À APROXIMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS RESPEITANTES AOS EQUIPAMENTOS DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL" (DOC. COM(85) 552 FINAL - 95/0279 COD)
PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL SOBRE A "PROPOSTA DE DECISÃO DO CONSELHO RELATIVA AO QUARTO PROGRAMA DE ACÇÃO COMUNITÁRIO, A MÉDIO PRAZO, PARA A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ENTRE MULHERES E HOMENS (1996-2000)" (DOC. COM(95) 381 FINAL - 95/0206 CNS)
PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL SOBRE A "COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO RELATIVA A UM PROGRAMA COMUNITÁRIO EM MATÉRIA DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO LOCAL DE TRABALHO (1996-2000) E UMA PROPOSTA DE DECISÃO DO CONSELHO QUE ESTABELECE UM PROGRAMA RELATIVO A MEDIDAS NÃO LEGISLATIVAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA E SAÚDE NO LOCAL DE TRABALHO" (DOC. COM(95) 282 FINAL - 95/0155 CNS)