CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Recursos prejudiciais" + "DE Recursos prejudiciais$" Resultados de 126 a 130 sobre 400 encontrados.
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PROC. C-112/91
Título: Proc. C-112/91 : Hans Werner contra Finanzamt Aachen-Innenstadt (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Finanzgericht Kolm) : impostos, residência do contribuinte
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072. - Nº 1 (1993), p. I-429-I-472
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Recursos prejudiciais / Processos judiciais / Direito de estabelecimento / Dentistas / Imposto sobre os rendimentos
CDU: 341
OCL: 04.01.7
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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PROC. C-166/91
Título: Proc. C-166/91 : Gerhard Bauer contra Conseil national de l'ordre des architectes (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo conseil d'appel d'expression française de l'ordre des architectes)
In: Colectânea de Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072. - Nº 4 (1992), p. 2797-2819
Assuntos: Comunidade Europeia / Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Recursos prejudiciais / Livre prestação de serviços / Direito de estabelecimento / Equivalência de diplomas / Formação complementar / Arquitectos
OCL: 04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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PROC. C-62/91
Título: Proc. C-62/91 : Gordon Sinclair Gray contra adjudication officer (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bognor Regis Social Security Appeal Tribunal)
In: Colectânea de Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072. - Nº 4 (1992), p. 2737-2763
Assuntos: Comunidade Europeia / Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Segurança social / Seguro de desemprego / Candidatos a emprego / Livre circulação de trabalhadores / Direitos dos trabalhadores
OCL: 13
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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PROC. C-3/90
Título: Proc. C-3/90 : M. J. E. Bermini contra Minister van Onderwijs en Wetenschappen (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo College van Beroep Studiefinanciering)
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072. - Nº 2-I (1992), p. 1071-1110
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Acesso à educação / Igualdade de tratamento / Livre circulação de pessoas / Subsídio de estudos / Estatuto do trabalhador / Livre circulação de trabalhadores / Relação escola-empresa / Comunidade Europeia
OCL: 06.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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PROC. C-357/89
Título: Proc. C-357/89 : V. J. M. Raulin contra Minister van Onderwijs en Wetenschappen (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo College van Beroep Studiefinanciering)
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072. - Nº 2-I (1992), p. 1027-1069
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Acesso à educação / Igualdade de tratamento / Livre circulação de pessoas / Estatuto do trabalhador / Subsídio de estudos / Financiamento / Formação profissional / Autorização de residência / Direito de permanência / Comunidade Europeia
OCL: 06.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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