CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Recursos prejudiciais" + "DE Recursos prejudiciais$" Resultados de 131 a 135 sobre 400 encontrados.
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PROC. C-5/91
Título: Proc. C-5/91 : Antonietta Di Prinzio contra Office national des pensions (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo tribunal du travail de Mons)
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072. - Nº 2-I (1992), p. 897-948
Assuntos: Comunidade Europeia / Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Segurança social / Pensões / Cálculo de prestações / Acumulação de prestações / Pensão de invalidez / Prestações de velhice
OCL: 02.03.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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PROC. C-381/89
Título: Proc. C-381/89 : Syndesmos Melon tis Eleftheras Evangelikis Ekklisias e o. contra Estado helénico e o. (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Polymeles Protodikeio, Athinas)
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072. - Nº 3-I (1992), p. 2111-2148
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Direito das sociedades / Sociedade anónima / Comunidade Europeia / Grécia
OCL: 04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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PROC. C-188/90
Título: Proc. C-188/90 : Mario Doriguzzi-Zordanin e Marzio Doriguzzi-Zordanin contra Landesverscherungsanstalt Schwaben, pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bayerische Landessozialgericht
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072. - Nº 3-I (1992), p. 2039-2059
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Segurança social / Trabalhadores migrantes / Abono de família / Prestações complementares / Cálculo de prestações / Comunidade Europeia
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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PROC. C-243/90
Título: Proc. C-243/90 : the Queen contra Secretary of State for Social Security, ex parte Florence Rose Smithson (pedido de decisão prejudicial apresentado pela High Court of Justice, Queen's Bench Division)
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072. - Nº 2-I (1992), p. 467-491
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Igualdade de tratamento / Segurança social / Subsídio de habitação / Pensão de invalidez
OCL: 02.03.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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PROC. C-215/90
Título: Proc. C-215/90 : chief adjudication officer contra Anne Maria Twomey (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Social Security Commissioner de Londres)
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072. - Nº 3-I (1992), p. 1823-1843
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Livre circulação de trabalhadores / Trabalhadores migrantes / Subsídio de doença / Comunidade Europeia
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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