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PROC. C-31/92
Título:
Proc. C-31/92 : M. Larsy/Institut national d'assurances sociales pour travailleurs indépendants : livre circulação de pessoas
In:
Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - Nº 24 (1993), p. 28-29
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Tribunal de Justiça CE
/
Acordãos
/
Processos judiciais
/
Recursos prejudiciais
/
Trabalhadores independentes
/
Livre circulação de trabalhadores
/
Contribuições para a segurança social
/
Prestações de velhice
/
Acumulação de prestações
OCL:
02.03.1
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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PROC. C-66/92
Título:
Proc. C-66/92 : G. Acciardi/Comissie Beroepszaken administratieve geschillen in the provincie Noord-Holland : livre circulação de pessoas
In:
Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - Nº 24 (1993), p. 25-26
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Tribunal de Justiça CE
/
Acordãos
/
Processos judiciais
/
Recursos prejudiciais
/
Prestações de segurança social
/
Seguro de desemprego
/
Livre circulação de pessoas
/
Livre circulação de trabalhadores
/
Cálculo de prestações
OCL:
02.03.1
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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PROC. C-271/91
Título:
Proc. C-271/91 : M. H. Marshall/Southampton and South West Hampshire area health authority : Política social
In:
Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - Nº 24 (1993), p. 9-13
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Tribunal de Justiça CE
/
Acordãos
/
Processos judiciais
/
Recursos prejudiciais
/
Igualdade de tratamento
/
Despedimento sem justa causa
/
Aplicação
/
Indemnização por despedimento
OCL:
13
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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PROC. C-158/91
Título:
Proc. C-158/91 : Ministère Public e o./Jean Claude-Levy : Política social
In:
Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - Nº 24 (1993), p. 6
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Tribunal de Justiça CE
/
Acordãos
/
Processos judiciais
/
Recursos prejudiciais
/
Igualdade de tratamento
/
Trabalho nocturno
/
Normas do trabalho
/
Legislação
/
Aplicação
/
Trabalhadoras
/
França
OCL:
14.04.2
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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PROCESSOS APENSOS C-29/94, C-30/94, C-32/94, C-33/94, C-34/94, C-35/94
Título:
Processos apensos C-29/94, C-30/94, C-32/94, C-33/94, C-34/94, C-35/94 : Processos penais contra Jean-Louis Aubertin e o. (pedidos de decisão prejudicial apresentados pelo tribunal de grande instance de Charleville-Mézières) cabeleireiros, directiva 82/489/CEE do Conselho
In:
Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 1-2 (1995), p. I-301-I-318
Assuntos:
Tribunal de Justiça CE
/
Acordãos
/
Recursos prejudiciais
/
Processos judiciais
/
Livre circulação de pessoas
/
Direito de estabelecimento
/
Livre prestação de serviços
/
Cabeleireiros
CDU:
341
OCL:
04.01.4
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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