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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Reforma" + "DE Reforma$"

Resultados de 141 a 145 sobre 2782 encontrados.

Autor:	AZEVEDO, Maria Eduarda
Título:	As reformas fiscais portuguesas do século XX / Maria Eduarda Azevedo
In:	Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 425 (Janeiro-Junho 2010), p. 7-107
Assuntos:	Desenvolvimento económico e social / Finanças públicas / Política fiscal / Sistemas fiscais / Reforma fiscal / Direito fiscal / Impostos / Imposto sobre os rendimentos / IVA / Adesão à Comunidade Europeia / Directivas CE / Contribuintes / Benefícios fiscais / Receitas / Deduções fiscais / Fraude fiscal / Aspectos históricos / Portugal
OCL:	11.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título:	Códigos dos registos e do notariado / coment. Aurora Silva Neto
Edição:	2ª ed
Publicação:	Lisboa : Ediforum, 2000
Descrição física:	415 p. ; 23 cm
Colecção:	(Colectânea de legislação ; 5)
ISBN:	ISBN 972-8035-43-8
Nº do Depósito Legal:	PT\|150986/2000
Assuntos:	Código do notariado / Notários / Competências / Custos / Reforma administrativa / Legislação / Lei orgânica / Reforma legislativa / Código civil / Contratos / Direito de sucessões / Registo civil / Casamento / Morte / Contra-ordenações / Requerimento judicial / Nacionalidade / Habitação / Protecção dos dados / Direito comercial / Recursos judiciais / Código das custas judiciais / Portugal
CDU:	340.13
	347
OCL:	04.03
Cota:	34477 MESICT 34477
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Neto, Aurora Silva, coment.

Autor:	PORTUGAL. Ministério das Finanças. Secretaria de Estado da Administração Pública
Título:	Avaliação do desempenho : manual de apoio e legislação / Secretaria de Estado da Administração Pública [do] Ministério das Finanças
Publicação:	[Lisboa] : DGAP, 2004
Descrição física:	58 p. ; 30 cm
ISBN:	ISBN 972-9244-66-9
Nº do Depósito Legal:	PT\|212333/04
Assuntos:	Ministérios / Programas operacionais / Programas de emprego / Programas de formação / Desenvolvimento das competências / Qualidade dos serviços / Reforma administrativa / Modernização / Administração pública / Gestão de recursos humanos / Gestão por objectivos / Competências profissionais / Funcionários públicos / Categorias profissionais / Actos administrativos / Avaliação do desempenho / Metodologia / Administração central / Administração local / Administração regional / Institutos públicos / Legislação / Nível nacional / Lei orgânica / Aplicação / Reforma legislativa / Manuais / Portugal
CDU:	35.08
OCL:	12.05
Cota:	34470 MESICT 34470
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	LEGISLAÇÃO SOBRE O SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL
Título:	Legislação sobre o sistema de segurança social / org. Instituto Nacional de Segurança Social
Publicação:	[Luanda] : INSS, 1997
Descrição física:	136 p. ; 30 cm
Assuntos:	Instituições de segurança social / Reforma administrativa / Lei orgânica / Legislação de segurança social / Sistemas de segurança social / Financiamento da segurança social / Contribuições para a segurança social / Prestações de segurança social / Cálculo de prestações / Protecção social / Elegibilidade / Formulários / Organigramas / Reforma legislativa / Nivel nacional / Angola
CDU:	364.3
OCL:	02.12
Cota:	34469 MESICT 34469
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :

República de Angola. Instituto Nacional de Segurança Social, org.

Autor:	REPÚBLICA DE ANGOLA. Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social
Título:	Protecção social obrigatória : guia do segurado e do contribuinte / Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social
Publicação:	Luanda : MAPESS, [2006]
Descrição física:	66 p. ; 21 cm
Assuntos:	Protecção social / Regimes de pensões / Prestações de maternidade / Abono de família / Subsídio por morte / Subsídio de funeral / Prestações de velhice / Reforma / Prestações por acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Guías / Angola
CDU:	369
OCL:	02.03
Cota:	34456 MESICT 34456
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal