CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Reforma" + "DE Reforma$" Resultados de 141 a 145 sobre 2782 encontrados.
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Autor: AZEVEDO, Maria Eduarda
Título: As reformas fiscais portuguesas do século XX / Maria Eduarda Azevedo
In: Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 425 (Janeiro-Junho 2010), p. 7-107
Assuntos: Desenvolvimento económico e social / Finanças públicas / Política fiscal / Sistemas fiscais / Reforma fiscal / Direito fiscal / Impostos / Imposto sobre os rendimentos / IVA / Adesão à Comunidade Europeia / Directivas CE / Contribuintes / Benefícios fiscais / Receitas / Deduções fiscais / Fraude fiscal / Aspectos históricos / Portugal
OCL: 11.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Códigos dos registos e do notariado / coment. Aurora Silva Neto
Edição: 2ª ed
Publicação: Lisboa : Ediforum, 2000
Descrição física: 415 p. ; 23 cm
Colecção: (Colectânea de legislação ; 5)
ISBN: ISBN 972-8035-43-8
Nº do Depósito Legal: PT|150986/2000
Assuntos: Código do notariado / Notários / Competências / Custos / Reforma administrativa / Legislação / Lei orgânica / Reforma legislativa / Código civil / Contratos / Direito de sucessões / Registo civil / Casamento / Morte / Contra-ordenações / Requerimento judicial / Nacionalidade / Habitação / Protecção dos dados / Direito comercial / Recursos judiciais / Código das custas judiciais / Portugal
CDU: 340.13
347
OCL: 04.03
Cota: 34477 MESICT 34477
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Neto, Aurora Silva, coment.



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Autor: PORTUGAL. Ministério das Finanças. Secretaria de Estado da Administração Pública
Título: Avaliação do desempenho : manual de apoio e legislação / Secretaria de Estado da Administração Pública [do] Ministério das Finanças
Publicação: [Lisboa] : DGAP, 2004
Descrição física: 58 p. ; 30 cm
ISBN: ISBN 972-9244-66-9
Nº do Depósito Legal: PT|212333/04
Assuntos: Ministérios / Programas operacionais / Programas de emprego / Programas de formação / Desenvolvimento das competências / Qualidade dos serviços / Reforma administrativa / Modernização / Administração pública / Gestão de recursos humanos / Gestão por objectivos / Competências profissionais / Funcionários públicos / Categorias profissionais / Actos administrativos / Avaliação do desempenho / Metodologia / Administração central / Administração local / Administração regional / Institutos públicos / Legislação / Nível nacional / Lei orgânica / Aplicação / Reforma legislativa / Manuais / Portugal
CDU: 35.08
OCL: 12.05
Cota: 34470 MESICT 34470
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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LEGISLAÇÃO SOBRE O SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL
Título: Legislação sobre o sistema de segurança social / org. Instituto Nacional de Segurança Social
Publicação: [Luanda] : INSS, 1997
Descrição física: 136 p. ; 30 cm
Assuntos: Instituições de segurança social / Reforma administrativa / Lei orgânica / Legislação de segurança social / Sistemas de segurança social / Financiamento da segurança social / Contribuições para a segurança social / Prestações de segurança social / Cálculo de prestações / Protecção social / Elegibilidade / Formulários / Organigramas / Reforma legislativa / Nivel nacional / Angola
CDU: 364.3
OCL: 02.12
Cota: 34469 MESICT 34469
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : República de Angola. Instituto Nacional de Segurança Social, org.



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Autor: REPÚBLICA DE ANGOLA. Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social
Título: Protecção social obrigatória : guia do segurado e do contribuinte / Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social
Publicação: Luanda : MAPESS, [2006]
Descrição física: 66 p. ; 21 cm
Assuntos: Protecção social / Regimes de pensões / Prestações de maternidade / Abono de família / Subsídio por morte / Subsídio de funeral / Prestações de velhice / Reforma / Prestações por acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Guías / Angola
CDU: 369
OCL: 02.03
Cota: 34456 MESICT 34456
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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