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Norma Portuguesa 405
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Autor:
BURGORGUR-LARSEN, Laurence
Título:
L'identité de l'Union européenne au coeur d'une controverse territoriale tricentenaire : quand le statut de Giblatar réapparaît sur la sèene judiciaire européenne
/ Laurence Burgorgue-Larsen
In:
Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 1 (Janvier-Mars 2007), p. 25-45
Assuntos:
Direito comunitário
/
Tratados CE
/
Território
/
Eleições
/
Convenção Europeia dos Direitos do Homem
/
Legislação
/
Aplicação
/
Interpretação do direito
/
Tribunal de Justiça CE
/
Jurisprudência ce
/
Gibraltar
/
Espanha
/
Reino Unido
CDU:
341
341.17
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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COSTITUZIONE DELLA REPUBBLICA PORTOGHESE
Título:
Costituzione della Repubblica Portoghese
Publicação:
Lisbona
:
Segretaria di Stato alla Comunicazione Sociale
,
1977
Descrição física:
157 p. ; [30] cm
Notas gerais:
Existe a versão portuguesa com o título : Constituição da República Portuguesa
Assuntos:
Constituições
/
Governo
/
Cidadania
/
Território
/
Relações internacionais
/
Direito internacional
/
Igualdade de tratamento
/
Refugiados
/
Direito ao trabalho
/
Direito à segurança social
/
Liberdade sindical
/
Direitos sociais
/
portugal
CDU:
342.4
OCL:
04.03
Cota:
7504 INTP
MESICT
7504
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Itália
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Autor:
LOBO, Manuel da Costa
Título:
Planos directores municipais em fase e transaição
/ Manuel da Costa Lobo, Paula Pacheco Rolo Duarte
Edição:
1ª ed
Publicação:
Oeiras
:
Instituto Nacional de Administração
,
2003
Descrição física:
64 p. ; 21 cm
Colecção:
(
Cadernos INA
; 7)
Nº do Depósito Legal:
PT|193408/03
Assuntos:
Planeamento regional
/
Planeamento urbano
/
Urbanismo
/
Território
/
Planos de desenvolvimento
/
Autarquias locais
/
Competências
/
Desenvolvimento local
/
Portugal
CDU:
352
OCL:
03.02
Cota:
32348
MESICT
32348
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Duarte, Paula Pacheco Rolo, co-aut.
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Autor:
SANTOS, Isabel
Título:
Monografia de Angola
/ Isabel Santos
Publicação:
Luanda
:
Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola
,
1999
Descrição física:
115 p. ; 24 cm
Colecção:
(
Cadernos económicos Portugal-Angola
; 10)
Nº do Depósito Legal:
PT|134942/99
Assuntos:
Território
/
População
/
Educação
/
Saúde
/
Economia
/
Recursos económicos
/
Sector económico
/
Trabalho
/
Sistemas de segurança social
/
Investimentos estrangeiros
/
Indicadores económicos
/
Desenvolvimento económico e social
/
Acordos de cooperação
/
Angola
CDU:
330
314
331
364
OCL:
03.02
Cota:
32342
MESICT
32342
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Angola
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Autor:
MADEIRA. Direcção Regional de Estatística
Título:
Anuário estatístico : Região Autónoma da Madeira, 2005 = Statistical Yearbook of Região Autónoma da Madeira, 2005
/ Direcção Regional de Estatística da Madeira
Edição:
1ª ed
Publicação:
Funchal
:
DREM
,
2007
Descrição física:
337 p. ; 30 cm
Colecção:
(
Anuário estatístico da Região Autónoma da Madeira, 1645-2275
)
Nº do Depósito Legal:
PT|167898/01
Assuntos:
Informação estatística
/
Território
/
Ambiente
/
Demografia
/
Educação
/
Cultura
/
Saúde
/
Trabalho
/
Emprego
/
Protecção social
/
Comércio internacional
/
Agricultura
/
Pesca
/
Turismo
/
Sociedade da informação
/
Administração da justiça
/
Dados estatísticos
/
Madeira, R. A.
/
Portugal
CDU:
311.3
OCL:
18.08
Cota:
31281
MESICT
32311
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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