CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Territorio" + "DE Territorio$" Resultados de 181 a 185 sobre 204 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Decreto nº 43 897 : reconhece nas províncias ultramarinas os usos e costumes locais, reguladores de relações jurídicas privadas quer os já compilados, quer os não compilados e vigentes nas regedorias
Publicação: Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961
Descrição física: 8 p. ; 21 cm
Assuntos: Cultura tradicional / Tradição / Legislação / Territórios do Ultramar
CDU: 316.7
OCL: I.C.2.5
Cota: I.A-143 MESICT 6099
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: PORTUGAL. Ministro do Ultramar, 1965-1973 (Joaquim M. da Silva Cunha)
Título: Promoção social e povoamento / J. M. da Silva Cunha
Publicação: Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1970
Descrição física: 20 p. ; 21 cm
Assuntos: Promoção social / Dinâmica da população / Territórios do Ultramar
CDU: 316.343
OCL: I.A.1
Cota: I.A-384 MESICT 7122
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: CONFÉRENCE INTERNATIONALE DU TRAVAIL, 46 Session, Genève, 1962
Título: Révision de la convention sur la politique sociale, territoires non métropolitains, 1947 par élimination des dispositions qui en limitent l'application aux territoires non métropolitains / Quarante-sixième session [de la] Conférence Internationale du Travail, Genève, 1962
Publicação: Genève : Bureau International du Travail, 1962
Descrição física: 16 p. ; 24 cm
Notas gerais: Rapport X
Assuntos: Pub OIT / Política social / Convenções da OIT / Relatórios de reunião / Territórios sob tutela
CDU: 341.1
OCL: I.C.5.9.0.3
Cota: I.C.5-515 MESICT 3306
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Suíça

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: CONFÉRENCE INTERNATIONALE DU TRAVAIL, 29 Session, Montréal, 1946
Título: Le droit social international et les territoires non autonomes : réponses du gouvernement français et du gouvernement Néo-Zélandais au questionnaire inclus dans le rapport sur le droit social international et les territoires non autonomes / Vingt-neuvième Session [de la] Conférence Internationale du Travail, Montréal, 1946
Publicação: [Genève] : Bureau International du Travail, 1946
Descrição física: 3 p. ; 24 cm
Notas gerais: Rapport IV (2 - 2º suppl.)
Assuntos: Pub OIT / Política social / Conferência Internacional do Trabalho / Relatórios de reunião / Territórios sob tutela
CDU: 341.1
OCL: I.C.5.9.1
II.A.5
I.H.5
Cota: I.C.5-1038 MESICT 4293
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Suíça

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: CONFÉRENCE INTERNATIONALE DU TRAVAIL, 29 Session, Montréal, 1946
Título: Le droit social international et les territoires non autonomes / Vingt-neuvième Session [de la] Conférence Internationale du Travail, Montréal, 1946
Publicação: [Genève] : Bureau International du Travail, 1946
Descrição física: 3 vol. (217; IV, 55, 8 p.) ; 24 cm
Notas gerais: Rapport IV (1); Rapport IV (2); Rapport IV (2 - suppl.)
Assuntos: Pub OIT / Política social / Conferência Internacional do Trabalho / Relatórios de reunião / Territórios sob tutela
CDU: 341.1
OCL: I.C.5.9.1
II.A.5
I.H.5
Cota: I.C.5-1038 MESICT 7756
I.C.5-1038 MESICT 7756
I.C.5-1038 MESICT 7756
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Suíça

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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