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Autor:
COMITÉ EUROPÉEN DES DROITS SOCIAUX
Título:
Les conditions d'emploi dans la charte sociale européenne
/ Comité Européen des Droits Sociaux
Publicação:
Strasbourg
:
Conseil de l'Europe
,
1999
Descrição física:
137 p. ; 21 cm
Colecção:
(
Droits de l'homme
.
Cahiers de la charte sociale
; 6)
ISBN:
ISBN 92-871-4889-8
Assuntos:
Pub Conselho da Europa
/
Carta Social Europeia
/
Direitos económicos e sociais
/
Condições de emprego
/
Duração do trabalho
/
Licença paga
/
Condições de trabalho
/
Salários
/
Papel do Conselho da Europa
CDU:
341.17
OCL:
01.03
Cota:
34681
MESICT
34681
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
THE COMPILATION OF FIRST STATE REPORTS ON THE IMPLEMENTATION OF THE EUROPEAN SOCIAL CHARTER : PROCEEDINGS, Strasbourg, 6-8 September 1999
Título:
The compilation of first state reports on the implementation of the european social charter : proceedings, Strasbourg, 6-8 September 1999
Publicação:
Strasbourg
:
Council of Europe
,
2001
Descrição física:
115 p. ; 21 cm
Colecção:
(
Human rights
.
Social charter monographs
; 10)
ISBN:
ISBN 92-871-4632-2
Assuntos:
Pub Conselho da Europa
/
Carta Social Europeia
/
Direitos económicos e sociais
/
Direitos humanos
/
Relatórios
/
Papel do Conselho da Europa
CDU:
341.17
OCL:
01.03
Cota:
34680
MESICT
34680
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
EUROPEAN COMMITTEE OF SOCIAL RIGHTS
Título:
Employment, vocational guidance and training in the european social charter
/ European Committee of Social Rights
Publicação:
Strasbourg
:
Council of Europe
,
1999
Descrição física:
151 p. ; 21 cm
Colecção:
(
Human rights
.
Social charter monographs
; 8)
ISBN:
ISBN 92-871-4093-6
Assuntos:
Pub Conselho da Europa
/
Carta Social Europeia
/
Direitos económicos e sociais
/
Política de emprego
/
Serviços de emprego
/
Orientação profissional
/
Formação profissional
/
Papel do Conselho da Europa
CDU:
341.17
OCL:
01.03
Cota:
34679
MESICT
34679
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves
Título:
O paradoxo da justiça constitucional
/ Manoel Gonçalves Ferreira Filho
In:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa. - ISSN 0870-3116. - Nºs 1 e 2, ( 2010), p. 17-24
Assuntos:
Investigação
/
Administração da justiça
/
Métodos de investigação
/
Direito constitucional
/
Brasil
OCL:
04.03
Cota:
INF34 MTS
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PORTUGAL. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
Título:
Direito internacional humanitário e direitos humanos
/ Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Publicação:
Lisboa
:
Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal
,
2002
Descrição física:
25 p. ; 21 cm
Colecção:
(
Direitos humanos. Ficha informativa
; 13)
ISBN:
ISBN 972-8707-06-1
Nº do Depósito Legal:
PT|174315/01
Assuntos:
Investigação
/
Direito internacional
/
Métodos de investigação
/
Direitos humanos
/
Acordos internacionais
/
Protocolos
/
Papel da ONU
CDU:
341.24
OCL:
01.03
Cota:
34678
MESICT
34678
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Gabinete de Documentação e Direito Comparado, trad.
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