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Autor:
PORTUGAL. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
Título:
Instituições nacionais para a promoção e protecção dos direitos humanos
/ Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Publicação:
Lisboa
:
Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal
,
2001
Descrição física:
20, [3] p. ; 21 cm
Colecção:
(
Direitos humanos. Ficha informativa
; 19)
ISBN:
ISBN 972-8707-01-1
Nº do Depósito Legal:
PT|171063/01
Assuntos:
Investigação
/
Governo
/
Comissões especializadas
/
Comissões consultivas
/
Aplicação
/
Pareceres
/
Recomendações
/
Relatórios
/
Nivel nacional
/
Métodos de investigação
/
Promoção
/
Direitos humanos
/
Papel da ONU
/
Intervenção do Estado
/
Estudo de caso
/
Portugal
CDU:
342.72
OCL:
04.02
Cota:
34677
MESICT
34677
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Gabinete de Documentação e Direito Comparado, trad.
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Autor:
FROTA, Hidemberg Alves da
Título:
A liberdade de escolha, o sentido da vida e os valores vitais : aspectos da dimensão existencial da pessoa humana
/ Hidemberg Alves da Frota, Fernanda Leite Bião
In:
Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 145-157
Assuntos:
Investigação
/
Direito comparado
/
Métodos de investigação
/
Direitos da mulher
/
Liberdade de pensamento
/
Tomada de decisão
/
Maternidade
/
Planeamento
/
Gravidez
/
Reprodução artificial
/
Aborto
/
Direitos da criança
/
Direitos humanos
/
Direito penal
/
Sanções penais
/
Apoio à vítima
OCL:
14.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Bião, Fernanda Leite, co-aut.
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Autor:
SOUSA, António Francisco de
Título:
Para a legitimação e a subordinação aos direitos fundamentais
/ António Francisco de Sousa
In:
Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 8/9 (1º/2º semestre 2011), p. 9-28
Assuntos:
Constituições
/
Directivas CE
/
Legislação
/
Nível nacional
/
Aplicação
/
Política migratória
/
Direitos humanos
/
Direitos dos cidadãos
/
Estrangeiros
/
Nacionalidade
/
Integração de migrantes
/
Liberdade religiosa
/
Estados-membros
/
Portugal
OCL:
04.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
STEVENS, Michelle
Título:
Meat industry workers exploited, report finds
/ Michelle Stevens
In:
People Management. - London. - (25 March 2010), p. 8
Assuntos:
Relatórios
/
Inquéritos
/
Comissões especializadas
/
Direitos humanos
/
Trabalhadores
/
Trabalhadoras
/
Indústria de carnes
/
Assédio no local do trabalho
/
Assédio moral
/
Condições de trabalho difíceis
/
Papel do sindicato
/
Trabalho decente
/
Supermercados
/
Política de preços
/
Empresas
/
Tratamento de carnes
/
Sanções penais
/
Reino Unido
OCL:
13.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Grã-Bretanha (Reino Unido, UK)
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Autor:
HERRERO SÁIZ, Mercedes
Título:
La Europa sin fronteras criminaliza a los inmigrantes : los centros de internamiento para extranjeros, fábricas de llanto
/ Mercedes Herrero Sáiz, Estrella Merchán
In:
Ventana Europea. - Madrid. - Nº 89 (Abril 2012), p. 4-10
Assuntos:
Imigrantes
/
Refugiados
/
Imigração clandestina
/
Discriminação racial
/
Xenofobia
/
Centros de acolhimento
/
Acolhimento de migrantes
/
Reinstalação
/
Retorno de migrantes
/
Organizações não governamentais
/
Direitos humanos
/
Luta contra a discriminação
/
Integração de migrantes
/
Direito de permanência
/
Direito de asilo
/
Política migratória
/
Reforma legislativa
/
Espanha
/
Europa
OCL:
14.09
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
Outro(s) autor(es) :
Merchán, Estrella, co-aut.
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