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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "LED Coimbra " + "LED Coimbra $"

Resultados de 151 a 155 sobre 889 encontrados.

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código administrativo, 1940
Título:	Código administrativo : actualizado e anotado : legislação complementar / anot. José da Silva Paixão... [et al.]
Publicação:	Coimbra : Almedina, 1983
Descrição física:	905 p. ; [30] cm
Assuntos:	Direito administrativo / Códigos
CDU:	342.9
Cota:	11588 MESICT 11588
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Paixão, J. da Silva, anot.

Autor:	GOMES, José Osvaldo
Título:	Fundamentação do acto administrativo / José Osvaldo Gomes
Publicação:	Coimbra : Coimbra Editora, 1979
Descrição física:	145 p. ; [30] cm
Assuntos:	Direito administrativo
CDU:	342.9
Cota:	11586 MESICT 11586
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	RIBEIRO, Vinício
Título:	O estado de direito e o princípio da legalidade da administração / Vinício Ribeiro
Publicação:	Coimbra : Coimbra Editora, 1979
Descrição física:	106, [1] p. ; [30] cm
Assuntos:	Direito administrativo
CDU:	342.9
Cota:	11574 MESICT 11574
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	NOTAS SOBRE A EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
Título:	Notas sobre a expropriação por utilidade pública
Publicação:	Coimbra : Comissão de Planeamento da Região Centro, 1978
Descrição física:	78 p. ; [30] cm
Assuntos:	Direito civil
CDU:	347.23
Cota:	11518 MESICT 11518
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código comercial
Título:	Código comercial : legislação complementar / anot. António Caeiro, M. Nogueira Serens
Publicação:	Coimbra : Almedina, 1979
Descrição física:	708 p. ; [30] cm
Assuntos:	Direito comercial / Legislação / Portugal
CDU:	347.7
Cota:	11493 MESICT 11493
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Caeiro, António, anot. / Serens, M. Nogueira, anot.