CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Regulamento" + "TCO Regulamento$" Resultados de 116 a 120 sobre 125 encontrados.
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Autor: MACAU. Leis, decretos, etc.
Título: Regulamento de higiene e segurança no trabalho da construção civil
Publicação: Macau : Direcção de Serviços de Trabalho e Emprego, 1992
Descrição física: 163 p. ; 19 cm
ISBN: ISBN 972-8086-00-8
Assuntos: Higiene no trabalho / Segurança no trabalho / Indústria da construção / Legislação / Macau
OCL: 13.04.2
Cota: 23432 MESICT 23432
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Macau



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REGULAMENTO DE 1891 SOBRE O TRABALHO DE MULHERES E MENORES
Título: Regulamento de 1891 sobre o trabalho de mulheres e menores
In: Dirigir. - Lisboa. - ISSN 0871-7354. - Ano 3, nº 23 (Março-Abril 1992), p. 36-40
Assuntos: Trabalhadoras / Trabalho infantil / Aspectos históricos / Legislação / Portugal
OCL: 13
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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REGULAMENTO Nº 2137/85 DO CONSELHO RELATIVO À INSTITUIÇÃO DE UM AGRUPAMENTO EUROPEU DE INTERESSE ECONÓMICO
Título: Regulamento nº 2137/85 do Conselho relativo à instituição de um agrupamento europeu de interesse económico
In: Boletim das Comunidades Europeias - Sup. - Luxemburgo. - Nº 3 (1987), 21 p.
Assuntos: Comunidade Europeia / Direito económico / Direito das sociedades / Cooperação económica / Acordos interempresas / Regulamentos CE
OCL: 01.03.8
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Regulamento geral de segurança e higiene no trabalho nas minas e pedreiras : Decreto-Lei nº 162/90, de 22 de Maio / compil. Direcção-Geral de Higiene e Segurança do Trabalho
Edição: 2ª ed., actualizada
Publicação: Lisboa : Ministério do Emprego e da Segurança Social. Serviço de Informação Científica e Técnica, 1992
Descrição física: 96 p. ; 22 cm
Colecção: (Cadernos de divulgação, 0870-8738 ; 15)
ISBN: ISBN 972-704-097-7
Assuntos: Segurança no trabalho / Indústria mineira / Legislação / Portugal
OCL: 13.04.2
Cota: 12831 MESICT 21582
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Direcção Geral de Higiene e Segurança do Trabalho



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Regulamento CEE nº 4064/89 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativo ao controlo das operacoes de concentracao de empresas ; Regulamento CEE nº 2367/90 da Comissao, de 25 de Julho de 1990, relativo as notificacoes,prazos e audicoes previstos no... / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Descrição física: 57 p.
Notas gerais: Tit. da capa: Direito comunitario do controlo das concentracoes. Boletim das Comunidades Europeias, Supl. 2/90. Existe em frances: Reglement CEE No. 4064/89 du Conseil, du 21 Decembre 1989, relatif au controle des operations de concentration entre entreprises...
Assuntos: Comunidade Europeia / Regulamentos CE / Concentração económica
OCL: 01.03.8
Cota: 20342 CE MESICT 20342
Tipo de documento: Texto impresso



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