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Autor:
BAPTISTA, Albino Mendes
Título:
Primeiras notas sobre o novo regime jurídico do trabalho temporário
/ Albino Mendes Baptista
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 76-77-78 (Janeiro-Dezembro 2007), p. 253-269
Assuntos:
Emprego temporário
/
Contratos de trabalho
/
Empresas de trabalho temporário
/
Transferência de trabalhadores
/
Créditos salariais
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Código do trabalho
/
Reforma legislativa
/
Portugal
CDU:
331
349.2
OCL:
13.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
BAPTISTA, Albino Mendes
Título:
Aumento da duração das férias e assiduidade : brevíssimas notas
/ Albino Mendes Baptista
In:
Pessoal. - Lisboa. - Ano 4, nº 33 (Maio-Junho 2005), p. 62
Assuntos:
Férias
/
Prémios de assiduidade
/
Absentismo
/
Faltas
/
Faltas por doença
/
Portugal
CDU:
331.3
OCL:
13.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
BAPTISTA, Albino Mendes
Título:
Breve apontamento sobre as cláusulas de rescisão
/ Albino Mendes Baptista
In:
Revista do Ministério Público. - Lisboa. - ISSN 0870-6107. - Vol. 23, nº 91 (Julho-Setembro 2002), p. 141-147
Assuntos:
Desportos
/
Profissionais do desporto
/
Contratos de trabalho
/
Despedimento com justa causa
/
Rescisão por iniciativa do trabalhador
/
Indemnização por despedimento
/
Portugal
CDU:
658.2
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
BAPTISTA, Albino Mendes
Título:
Tempo de trabalho efectivo, tempos de pausa e tempo de terceiro tipo
/ Albino Mendes Baptista
In:
Revista de Direito e de Estudos Sociais. - Coimbra. - ISSN 0870-3965. - Vol. 43, nº 1 (Janeiro-Março 2002), p. 29-53
Assuntos:
Duração do trabalho
/
Pausas no trabalho
/
Conceitos
/
Jurisprudência do trabalho
/
Portugal
CDU:
331.3
OCL:
13.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
BAPTISTA, Albino Mendes
Título:
Prazo para o exercício do direito de rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador
/ Albino Mendes Baptista
In:
Questões Laborais. - Lisboa. - ISSN 0872-8267. - Vol. 9, nº 19 (2002), p. 61-65
Assuntos:
Cessação da relação de trabalho
/
Rescisão por iniciativa do trabalhador
/
Deveres dos trabalhadores
/
Aviso de despedimento
/
Direito do trabalho
CDU:
658.3
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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