CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "AU CE. Parlamento Europeu" + "AU CE. Parlamento Europeu$" Resultados de 11 a 15 sobre 102 encontrados.
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Autor: CE. Parlamento Europeu. Comissão dos Assuntos Sociais, do Emprego e do Ambiente de Trabalho
Título: Relatório sobre a Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1989
Descrição física: 12 p.
Colecção: (Relatórios)
Notas gerais: PE DOC A3-69/89
Assuntos: Comunidade Europeia / Parlamento Europeu / Carta CE / Direitos económicos e sociais / Igualdade de tratamento / Igualdade de oportunidades
OCL: 04.02.3
Cota: 19744 CE MESICT 19744
Tipo de documento: Texto impresso

Outro(s) autor(es) : BURON, Martine, relat.



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Autor: CE. Parlamento Europeu. Comissão dos Assuntos Jurídicos e dos Direitos dos Cidadãos
Título: Recomendação referente à posição comum do Conselho sobre uma directiva a coordenação das regulamentações respeitantes às operações de iniciados : doc. C3-18/89
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1989
Descrição física: 9 p.
Colecção: (Relatórios)
Notas gerais: PE DOC A3-41/89
Assuntos: Comunidade Europeia / Parlamento Europeu / Mercado financeiro / Sanções penais / Recomendações CE
OCL: 01.03.8
Cota: 19743 CE MESICT 19743
Tipo de documento: Texto impresso

Outro(s) autor(es) : Hoon, Geoffrey W., relat.



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Autor: NOSTITZ, Wolfgang
Título: Relatório sobre a discriminação dos transexuais
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1989
Descrição física: 17 p.
Colecção: (Relatórios)
Notas gerais: PE DOC A 3-16/89
Assuntos: Comunidade Europeia / Parlamento Europeu / Discriminação sexual / Direito à não discriminação / Aspectos jurídicos / Aspectos sociais
OCL: 01.03.8
Cota: 19634 CE MESICT 19634
Tipo de documento: Texto impresso

Outro(s) autor(es) : VAN HEMELDONCK, Marijke J. H.
CE. Parlamento Europeu. Comissão das Petições



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Autor: CE. Parlamento Europeu. Comissão dos Assuntos Jurídicos e dos Direitos dos Cidadãos
Título: Relatório sobre a proposta da Comissão das Comunidades Europeias ao Conselho : COM(87) 715 final, doc. C2-9/88, de uma segunda directiva que condena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes ao acesso à actividade...
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1989
Descrição física: 41 p.
Colecção: (Relatórios)
Notas gerais: PE DOC A 2-427/88/B
Assuntos: Pub CE / Parlamento Europeu / Directivas CE / Bancos / Livre circulação de capitais / Direito de estabelecimento / Livre prestação de serviços / Países CE
OCL: 01.03.8
Cota: 20213 CE MESICT 20213
Tipo de documento: Texto impresso

Outro(s) autor(es) : SARIDAKIS, Georgios, relat.



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Autor: CE. Parlamento Europeu. Comissão dos Direitos da Mulher
Título: Relatório sobre o estatuto das pessoas que ajudam o cônjuge no exercício de profissões liberais : aprovado nos termos do artigo 37º do regimento
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1989
Descrição física: 23 p.
Colecção: (Relatórios)
Notas gerais: PE DOC A2-144/89
Assuntos: Parlamento Europeu / Profissões liberais / Trabalhadoras / Estatuto jurídico / Resoluções CE
OCL: 13.11.2
Cota: 19562 CE MESICT 19562
Tipo de documento: Texto impresso

Outro(s) autor(es) : LEHIDEUX, Martine



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