Este relatório sobre a reforma dos ensino básico e secundário (1989-1992) da autoria do Conselho Nacional de Educação - estabelece como objectivos: elaborar uma síntese da reforma dos ensinos básico e secundário; recolher a opinião de actores significativos sobre medidas em fase de ensaio, tais como, as relativas ao desenvolvimento curricular ; e enunciar interrogações e recomendações.