CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "AU FERNANDES, Francisco Liberal" + "AU FERNANDES, Francisco Liberal$" Resultados de 6 a 10 sobre 21 encontrados.
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Autor: FERNANDES, Francisco Liberal
Título: Transmissão do estabelecimento e oposição do trabalhador à transferência do contrato : uma leitura do art. 37º. da LCT conforme o direito comunitário / Francisco Liberal Fernandes
In: Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Ano 6, nº 14 (1999), p. 213-240
Assuntos: Transmissão da empresa / Contratos de trabalho / Transferência de trabalhadores / Direitos dos trabalhadores / Direito comunitário / Jurisprudência CE
CDU: 341
OCL: 04.01.7
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: FERNANDES, Francisco Liberal
Título: O direito de negociação colectiva na Administração pública / Francisco Liberal Fernandes
In: Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Vol. 5, nº 12 (1998), p. 221-225
Assuntos: Administração pública / Negociação colectiva / Liberdade sindical / Portugal
CDU: 651
OCL: 04.03.4
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: FERNANDES, Francisco Liberal
Título: A greve na função pública e nos serviços essenciais : algumas notas de direito comparado / Francisco Liberal Fernandes
In: Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - Vol. 2, nº espec. (1993), p. 57-106
Assuntos: Administração pública / Funcionários públicos / Direito à greve / Greves / Licitude da greve / Serviços essenciais / Regime jurídico / Regulamentação / Alemanha / Suíça / Estados Unidos / Bélgica / Itália / França / Suécia / Noruega / Reino Unido
CDU: 331.109
OCL: 13.06.6
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: FERNANDES, Francisco Liberal
Título: A organização do tempo de trabalho à luz da Lei nº 21/96 / Francisco Liberal Fernandes
In: Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Ano 4, nº 9-10 (1997), p. 115-138
Assuntos: Organização do tempo de trabalho / Flexibilidade do trabalho / Horário de trabalho / Horário flexível / Redução da duração do trabalho / Legislação do trabalho / Portugal
CDU: 331.3
OCL: 13.01.3
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: FERNANDES, Francisco Liberal
Título: O direito às prestações complementares de segurança social no âmbito dos regimes profissionais / Francisco Liberal Fernandes
In: Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Ano III, nº 8 (1996), p. 132-181
Assuntos: Empresas / Protecção complementar / Regimes complementares de pensões / Negociação colectiva / Igualdade de tratamento / Portugal
CDU: 369.3
OCL: 02.03.3
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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