CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "AU MAIA, Fernando" + "AU MAIA, Fernando$" Resultados de 56 a 58 sobre 58 encontrados.
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Autor: MAIA, Fernando
Título: Segurança social : grandes linhas para o futuro / Fernando Maia
In: Pessoal, Lisboa, (39) Maio-Junho 1989, p. 10-38
Sumário ou resumo: Na reforma dos sistemas de segurança social, são prioritárias a racionalização institucional e a racionalização financeira e adopção de uma nova lógica de financiamento. Quanto à primeira, o autor expõe o conteúdo da noção de sistema de segurança social e os fins que se propõe realizar, e preconiza uma noção mais ampla do mesmo. A necessidade de uma racionalização financeira justifica-se por diversas razões ; o crescimento da população idosa é uma das principais razões da necessidade de reforma dos modelos tradicionais de financiamento da segurança social ; outra razão é a possível inadequação desses modelos à realização dos fins dos actuais sistemas de segurança social. Essa reforma teria a racionalização como ideia-força e, como condição de eficácia, a concretização de três medidas fundamentais : a adopção de uma nova lógica de financiamento da segurança social, a diversificação das fontes de financiamento da mesma e a criação de um fundo de capitalização. O autor expõe finalmente as duas primeiras medidas.
ISSN: 0870-3027
Assuntos: Política social / Sistemas de segurança social / Custos / Portugal
OCL: 02.02.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: MAIA, Fernando
Título: Sistemas de segurança social : da lógica institucional à lógica funcional / Fernando Maia
In: Cadernos Sindicais. - Lisboa. - Nº 9 1987, p. 41-65
Sumário ou resumo: Destaca a crise do Estado Keynesiano de bem-estar e os efeitos sociais da mesma ; torna-se necessária a reforma dos sistemas da segurança social a fim de evitar o seu desmantelamento e os efeitos de regressao social daí decorrentes. A adopção de uma lógica funcional poderá ser uma via para a racionalizacao do sistema de financiamento da segurança social.
Assuntos: Teoria social / Teoria económica / Sistemas de segurança social / Financiamento / Economia do bem estar / Estado-Providência / Aspectos sociológicos / Portugal
OCL: 02.02.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MAIA, Fernando
Título: Sistemas de segurança social / Fernando Maia
In: Cadernos Sindicais. - Lisboa. - Nº 9 1987, p. 9-20
Sumário ou resumo: Enquadra qualitativamente o sistema português de segurança social na linha de convergência que vem caracterizando os modernos sistemas europeus. A nova Lei da Segurança Social harmoniza a concepção comutativa que visa a protecção do indíviduo enquanto trabalhador, com a concepção distributiva, subjacente ao regime não contributivo, dirigida aos indíviduos enquanto membros da sociedade em situação de debilidade económica ou social. As opções de fundo consagradas pela nova lei assentam nos princípios da justiça social e das várias formas de solidariedade projectadas e extensivas a toda a colectividade nacional.
Assuntos: Direito à segurança social / Sistemas de segurança social / Regimes de segurança social / Seguro social / Assistência social / Solidariedade / Rendimento garantido / Legislação de segurança social
OCL: 02.03.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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