CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "AU MOREIRA, Vital" + "AU MOREIRA, Vital$" Resultados de 6 a 10 sobre 16 encontrados.
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Autor: MOREIRA, Vital
Título: A justiça administrativa em Portugal (1974-1999) / Vital Moreira, Catarina Sarmento e Castro
In: Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - ISSN 0303-9773. - Vol. 79 (2003), p. 97-196
Assuntos: Administração da justiça / Reforma legislativa / Acesso à justiça / Processos judiciais / Recursos judiciais / Jurisdição administrativa / Organização judiciária / Magistrados / Ministério Público / Dados estatísticos / Portugal
CDU: 347.97/.99
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Castro, Catarina Sarmento e, co-aut.



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CONSTITUIÇÃO DE REPÚBLICA PORTUGUESA DE 2 DE ABRIL DE 1976
Título: Constituição de República Portuguesa de 2 de Abril de 1976 : alteração pelas leis constitucionais nº 1/82 e 1/89 : Lei do Tribunal Constitucional / org. J. J. Gomes Canotilho, Vital Moreira
Edição: 2º ed., rev.
Publicação: Coimbra : Cimbra Editora, 1989
Descrição física: 213 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 972-32-0416-9
Assuntos: Constituições / Legislação / Portugal
Cota: LEG43 MTS MESICT 3378
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Canotilho, J. J. Gomes, org. / Moreira, Vital, org.



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Autor: CANOTILHO, J. J. Gomes
Título: Constituição de República Portuguesa anotada / J. J. Gomes Canotilho, Vital Moreira
Edição: 3ª ed. rev
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1993
Descrição física: 1135 p. ; 25 cm
Notas gerais: Ed. numerada e assinada pelos autores, nº 1897
ISBN: ISBN 972-32-0592-0
Assuntos: Legislação / Constituições / Portugal
Cota: LEG79 MTS MESICT 4334
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Moreira, Vital, co-aut.



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Autor: MOREIRA, Vital
Título: A ordem jurídica do capitalismo / Vital Moreira
Publicação: Coimbra : Centelha, 1973
Descrição física: 297 p. ; 18 cm
Assuntos: Capitalismo / Aspectos jurídicos / Portugal
CDU: 321.7
OCL: I.D.7.1
Cota: I.D-510 MESICT 8959
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: MOREIRA, Vital
Título: Autoridades reguladoras independentes : estudo e projecto de Lei-Quadro / Vital Moreira, com a colaboração de Maria Fernanda Maçãs
Publicação: Lisboa : Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública, 2002
Descrição física: 49 p. ; 30 cm
ISBN: ISBN 972-98785-7-9
Assuntos: Administração pública / Institutos públicos / Aspectos financeiros / Condições económicas / Avaliação económica / Gestão / Legislação / Portugal
CDU: 35.07
OCL: 04.03
Cota: 28881 MESICT 28881
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Maçâs, Maria Fernanda, co-aut.



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