CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "AU Portugal. Assembleia da República, colab. " + "AU Portugal. Assembleia da República, colab. $" Resultados de 6 a 10 sobre 33 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Assembleia da República
Título: Lei de defesa nacional e das Forças Armadas : proposta de lei, apresentação e debate, votação e declarações de voto, actas e relatórios da Comissão de Defesa Nacional / Assembleia da República
Publicação: Lisboa : Assembleia da República. Direcção-Geral dos Serviços Técnicos, 1984
Descrição física: 1278 p. ; [30] cm
Assuntos: Forças armadas / Legislação
CDU: 351.86
Cota: 15943 MESICT 15943
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Assembleia da República
Título: Constituition République Portugaise / Assembleia da República
Publicação: [Lisboa] : Assembleia da República, 1997
Descrição física: 183 p. ; 21 cm
ISBN: ISBN 972-556-224-0
Assuntos: Constituições / Portugal
Cota: LEG247 MTS MESICT 11287
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: PORTUGAL. Assembleia da República
Título: Bibliografia : direito da família / Assembleia da República
Publicação: Lisboa : Assembleia da República, 1994
Descrição física: 20 p. ; 30 cm
Assuntos: Bibliografias / Direito de família / Adopção / Casamento / Divórcio / Pessoas viúvas / Poder paternal
Cota: BIB143 MTS MESICT 5950
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: PORTUGAL. Assembleia da República
Título: Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, sobre a proposta de lei nº 194 / VII : VII Legislatura - IV Sessão Legislativa / Assembleia da República
Publicação: Lisboa : Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, 1998
Descrição física: 49 p. ; 30 cm
Assuntos: Relatórios / Pareceres / Igualdade de oportunidades / Participação política / Legislação / Parlamentos / Parlamento Europeu
Cota: LEG261 MTS MESICT 8565
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Assembleia da República
Título: Terceira idade : idosos : legislação básica / Assembleia da República
Publicação: Lisboa : DILP, 1999
Descrição física: 81 p. : il. ; 30 cm
Colecção: (Colecção Legislação ; 27)
Assuntos: Parlamentos / Pessoas idosas / Legislação / Portugal / Política governamental / Constituições
Cota: LEG207 MTS MESICT 8292
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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