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Norma Portuguesa 405
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Autor:
PORTUGAL. Assembleia da República
Título:
Programa do XII Governo Constitucional : apresentação e debate
/ Assembleia da República
Publicação:
Lisboa
:
Assembleia da República
,
1992
Descrição física:
216 p. ; 30 cm
ISBN:
ISBN 972-556-115-5
Assuntos:
Portugal
/
Governo
/
Legislação
/
Planos de acção
/
Parlamentos
/
Discussão em grupo
Cota:
LEG107 MTS
MESICT
4171/1
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PORTUGAL. Assembleia da República
Título:
Questões de bioética
/ Assembleia da República. Divisão da Informação Legislativa e Parlamentar
Publicação:
Lisboa
:
DILP
,
1992
Descrição física:
4 vol. ; 30 cm
Colecção:
(
Temas
; 1)
Descrição de 2º nível:
Vol. 4: Interrupção voluntária de gravidez e anexos / textos e quadros de Lisete Gravito, Ana Varagas e Conceição Trevedo. - 560 p.
Assuntos:
Mulheres
/
Aborto
/
Portugal
/
Bioética
/
Análise comparativa
/
Legislação
/
Parlamentos
/
Europa
/
Debates
Cota:
ML291 MTS
MESICT
4793
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA
Título:
Tratado da União Europeia : apresentação comparativa do texto do Tratado assinado em Maastricht em 7 de Fevereiro de 1992 com o Tratado de Roma de 25 de Março de 1957 modificado nomeadamente pelo Acto Único Europeu de 17-28 de Fevereiro de 1986
/ Elaborado pela Biblioteca da Assembleia da República
Publicação:
Lisboa
:
AR
,
1992
Descrição física:
303 p. ; 24 cm
ISBN:
ISBN 972-556-116-3
Assuntos:
Relações internacionais
/
Tratados
/
União Europeia
/
Legislação
/
Tratado de Maastricht
Cota:
4994 NIDI
MESICT
4994
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Assembleia da República, elab.
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CONSULTA PÚBLICA SOBRE A REGIONALIZAÇÃO
Título:
Consulta pública sobre a regionalização : relatório/parecer
/ [ed. lit.] Comissão da Administração do Território Poder Local Equipamento Social e Ambiente [da] Assembleia da República
Publicação:
Lisboa
:
AR. Divisão de Edições
,
1997
Descrição física:
78 p. ; 21 cm
ISBN:
ISBN 972-556-218-6
Nº do Depósito Legal:
PT|113262/97
Assuntos:
Regionalização
/
Desenvolvimento regional
/
Relatórios
/
Pareceres
/
Portugal
/
Opinião pública
/
Relatórios
/
Parlamentos
/
Regiões de Portugal
/
Associações
/
Autarquias locais
CDU:
330.3
OCL:
03.02.3
Cota:
27463
MESICT
27463
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Assembleia da República. Comissão de Administração do Terrotório Poder Local Equipamento Social e Ambiente, ed. lit.
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AMESTERDÃO
Título:
Amesterdão : um novo tratado para a Europa : o processo de aprovação para ratificação do Tratado de Amesterdão
/ [ed. lit.] Comissão de Assuntos Europeus [da] Assembleia da República
Publicação:
Lisboa
:
AR. Divisão de Edições
,
1999
Descrição física:
342 p. ; 21 cm
ISBN:
ISBN 972-556-247-X
Assuntos:
Tratado de Amesterdão
/
Integração europeia
/
Resoluções CE
/
Países UE
CDU:
341.1
OCL:
01.03
Cota:
27465
MESICT
27465
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Assembleia da República. Comissão de Assuntos Europeus
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