CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "AU Portugal. Presidência do Conselho de Ministros. Gabinete do PRONOV, ed. lit." + "AU Portugal. Presidência do Conselho de Ministros. Gabinete do PRONOV, ed. lit.$" Resultados de 51 a 55 sobre 55 encontrados.
Enviar resultados por:
Envio de resultados por email
  
impressão de resultados
  
Exportação de resultados para iso2709
Visualizar no formato:
Seleccionar resultados:
    

Autor: PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros. Centro de Estudos Técnicos e Apoio Legislativo
Título: Transposição de directivas comunitárias para a ordem jurídica portuguesa : questões de técnica legislativa
Publicação: Lisboa : PCM. CETAL, 1990
Descrição física: 12 p.
Colecção: (Estudos CETAL ; 4)
Assuntos: Direito comunitário / Direito nacional / Harmonização / Directivas CE / Portugal
OCL: 01.03.8
Cota: 20228 MESICT 20228
Tipo de documento: Texto impresso

Outro(s) autor(es) : MOTA, Ana Sassetti da / CARLOS, José Manuel Santana



Marcar

Autor: MOTA, Ana Sassetti da
Título: O direito comunitário e a ordem jurídica portuguesa
Publicação: Lisboa : PCM. CETAL, 1990
Descrição física: 29 f.
Colecção: (Estudos CETAL ; 2)
Assuntos: Direito comunitário / Fontes do direito / Direito derivado / Ordem jurídica comunitária / Direito comunitário / Direito nacional / Primado do direito / Portugal
OCL: 04.01.7
Cota: 20227 MESICT 20227
Tipo de documento: Texto impresso

Outro(s) autor(es) : CARLOS, José Manuel Santana / SEQUEIRA, José Manuel
PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros. Centro de Estudos Técnicos e Apoio Legislativo



Marcar

Autor: PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Título: XVI Governo Constitucional, 100 dias [Documentos eletrónico] / Presidência do Conselho de Ministros
Doc.electrónico: Dados textuais (1 ficheiro PDF com 21 páginas)
Publicação: Lisboa : PCM, 2004
Assuntos: Governo / Política governamental / Portugal
Cota: PDF MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

XVI Governo Constitucional, 100 dias [Documentos eletrónico]
ImageXVI Governo Constitucional, 100 dias [Documentos eletrónico]
Marcar

Autor: PORTUGAL. Presidencia do Conselho de Ministros
Título: Programa do X Governo Constitucional
Publicação: Lisboa : PCM, 1985
Descrição física: [76] f.
Assuntos: Política governamental / Planos de acção / Portugal
Cota: 18611 MESICT 18611
Tipo de documento: Texto impresso



Marcar

Autor: PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros. Comissão para o Estudo do Sistema Retributivo da Função Pública
Título: Relatório sobre o sistema retributivo da função pública
Publicação: Lisboa : CESRFP. PCM, 1987
Descrição física: 79, 114 p. + Anexos
Assuntos: Política salarial / Função publica / Salários / Remunerações acessórias / Evolução salarial / Diferenciação salarial / Sistemas de remuneração / Análise comparativa / Quadros estatísticos / Gráficos / Portugal
OCL: 13.07
Cota: 17881 MESICT 17881
Tipo de documento: Texto impresso



Marcar