CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "AU RIBEIRO, João Soares" + "AU RIBEIRO, João Soares$" Resultados de 6 a 10 sobre 9 encontrados.
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Autor: RIBEIRO, João Soares
Título: Violação dos instrumentos de regulamentação colectiva : breves apontamentos sobre a interpretação e a constitucionalidade do artº 687 do Código do Trabalho / João Soares Ribeiro
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 69 (Setembro-Dezembro 2004), p. 119-141
Assuntos: Regulamentação do trabalho / Convenções colectivas / Violação / Infracção / Contra-ordenações / Sanções / Código do trabalho / Direito do trabalho / Aspectos históricos / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: RIBEIRO, João Soares
Título: As sanções no trabalho de menores / João Soares Ribeiro
In: Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Ano 3, nº 7 (1996), p. 18-30
Assuntos: Trabalho infantil / Sanções / Idade mínima / Portugal
CDU: 331.65-53.2
OCL: 14.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: RIBEIRO, João Soares
Título: O auto de notícia de contravenção e de contra-ordenação : valor probatório / João Soares Ribeiro
In: Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Ano 1, nº 3 (1994), p. 129-143
Assuntos: Contra-ordenações / Jurisprudência
CDU: 340
OCL: 04.01.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: RIBEIRO, João Soares
Título: Responsabilidade contra-ordenacional dos trabalhadores por conta de outrem / João Soares Ribeiro
In: Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Ano 1, nº 1 (1994), p. 37-42
Assuntos: Trabalhadores por conta de outrem / Contra-ordenações / Responsabilidade dos empregadores / Aspectos jurídicos / Portugal
OCL: 04.01.6
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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