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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 0" + "CL 0$"

Resultados de 41 a 45 sobre 28450 encontrados.

Autor:	LOURENÇO, Rodrigo Serra
Título:	O auto de advertência no regime processual das contra-ordenações laborais e da segurança social - algumas questões / Rodrigo Serra Lourenço
In:	Prontuário do Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 90 (Setembro-Dezembro 2011), p. 173-186
Assuntos:	Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Métodos de investigação / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Infracção / Inspectores do trabalho / Inspectores da segurança social / Sanções administrativas / Contra-ordenações / Convenções da OIT / Legislação do trabalho / Nivel nacional / Aplicação / Portugal
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	GOMES, Júlio
Título:	Algumas reflexões sobre a evolução recente do conceito jurídico de assédio moral (laboral) / Júlio Gomes
In:	Prontuário do Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 90 (Setembro-Dezembro 2011), p. 71-91
Assuntos:	Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Métodos de investigação / Processos judiciais / Recursos judiciais / Atitudes dos empregadores / Trabalhadores / Assédio no local do trabalho / Assédio moral / Decisões judiciais / Acórdãos / Direitos dos trabalhadores / Portugal
OCL:	04.02
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	FERNANDES, Manuel Ramirez
Título:	A terceira alteração ao código do trabalho de 2009 [Documento eletrónico] / Manuel Ramirez Fernandes
Doc.electrónico:	Dados textuais (1 ficheiro PDF com 41 p.)
Publicação:	[S.l. : s.n.], 2012
Notas gerais:	Estudo elaborado para ser apresentado nas delegações do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados
Assuntos:	Investigação sobre trabalho / Legislação do trabalho / Métodos de investigação / Reforma legislativa / Código do trabalho / Trabalhadores estudantes / Contratos de trabalho / Férias / Descanso / Feriados / Horas extraordinárias / Portugal / estudo pi
CDU:	349.2
OCL:	04.01
Cota:	PDF MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

A terceira alteração ao código do trabalho de 2009 [Documento eletrónico]

Autor:	EUROPEAN COMMISSION
Título:	Os seus direitos de segurança social em Portugal [Documento eletrónico] / European Commission
Doc.electrónico:	Dados textuais (1 ficheiro PDF com 40 p.)
Publicação:	Luxemburgo : CE, 2012
Assuntos:	Pub CE / Investigação económica / Sistemas de informação / Financiamento da segurança social / Métodos de investigação / Segurança social / Estrutura administrativa / Despesas de segurança social / Despesas de saúde / Regime não contributivo / Despesas sociais / Beneficiários / Direito à segurança social / Estados-membros / Portugal
CDU:	364.3
OCL:	02.13
Cota:	PDF MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Os seus direitos de segurança social em Portugal [Documento eletrónico]

Autor:	EUROPEAN COMMISSION
Título:	Your social security rights in Portugal [Documento eletrónico] / European Commission
Doc.electrónico:	Dados textuais (1 ficheiro PDF com 38 p.)
Publicação:	Luxembourg : Publications Office of the European Union, 2012
Assuntos:	Pub CE / Investigação / Sistemas de informação / Protecção social / Métodos de investigação / Financiamento da segurança social / Despesas de saúde / Despesas de segurança social / Despesas sociais / Direito à segurança social / Prestações de segurança social / Prestações de maternidade / Prestações de velhice / Prestações de invalidez / Prestações de desemprego / Regime não contributivo / Rendimento garantido / Beneficiários / Estudo de caso
CDU:	364.3
OCL:	02.03
Cota:	PDF MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Your social security rights in Portugal [Documento eletrónico]