CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 01.03" + "CL 01.03$" Resultados de 41 a 45 sobre 2698 encontrados.
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TRATADO DE ADESÃO DE PORTUGAL À COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA
Título: Tratado de adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia : versão oficial portuguesa, incluindo o texto de diversos anexos, protocolos e declarações
Publicação: Lisboa : Associação Portuguesa para o Estudo da Integração Europeia, 1988
Descrição física: 120 p. ; 30 cm
Assuntos: Integração europeia / Tratado de adesão CE / Instituições comunitárias / Livre circulação de mercadorias / Livre circulação de pessoas / Livre circulação de trabalhadores / Livre circulação de capitais / Política agrícola / Pesca / Politica comercial / Relações da comunidade / Protocolos / Países UE / Portugal
CDU: 341.241
OCL: 01.03
Cota: 34019 MESICT 34019
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CONSEIL DE L'EUROPE
Título: Charte sociale européenne : vade-mecum / Conseil de l'Europe
Publicação: Strasbourg : Conseil de l'Europe, 2000
Descrição física: 264 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 92-871-4309-9
Assuntos: Pub Conselho da Europa / Carta Social Europeia / Protocolos / Ratificação / Direitos sociais / Direito ao trabalho / Condições de trabalho / Segurança no trabalho / Salários / Sindicatos / Negociação colectiva / Direitos da criança / Emprego de mulheres / Saúde / Direito à segurança social / Assistência social / Serviços sociais / Pessoas com deficiência / Direito à formação / Direito da família / Inspecção do trabalho / Pessoas idosas / Protecção social
CDU: 364
331
OCL: 01.03
Cota: 23737 MESICT 33969
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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CHARTE SOCIAL EUROPÉENNE (RÉVISÉE)
Título: Charte social européenne (révisée) : conclusions
Publicação: Strasbourg : Conseil de l'Europe, 2006
Descrição física: 2 vol. ; 21 cm
Descrição de 2º nível: Vol. 1: Albanie, Bulgarie, Chipre, Estonie, Finlande, France, Irlande, Italie . - 481 p. - ISBN 978-92-871-6109-3
Vol. 2: Lituanie, Moldova, Norvège, Portugal, Roumanie, Slovénie, Suède . - 430 p. - ISBN 978-92-871-6111-6
Assuntos: Pub Conselho da Europa / Carta Social Europeia / Conselho da Europa
CDU: 341.1
OCL: 01.03
Cota: 27954-1 MESICT 33827
27954-2 MESICT 33827
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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EUROPEAN SOCIAL CHARTER (REVISED)
Título: European social charter (revised) : conclusions, 2005
Publicação: Strasbourg : Council of Europe, 2005
Descrição física: 2 vol. ; 21 cm
Descrição de 2º nível: Vol. 1: Bulgaria, Cyprus, Estonia, France, Ireland, Italy, Lithuania . - 411 p. - ISBN 92-871-5832-0
Vol. 2: Moldova, Norway, Romania, Slovenia, Sweden . - 347 p. - ISBN 92-871-5834-7
Assuntos: Pub Conselho da Europa / Carta Social Europeia / Conselho da Europa
CDU: 341.1
OCL: 01.03
Cota: 27954-1 MESICT 32321
27954-2 MESICT 32321
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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CHARTE SOCIALE EUROPÉENNE
Título: Charte sociale européenne : conclusions
Publicação: Strasbourg : Conseil de l'Europe, 2006
Descrição física: vol. (426, p.) ; 21 cm
ISBN: ISBN 978-92-871-6126-7
Assuntos: Pub Conselho da Europa / Carta Social Europeia / Conselho da Europa
CDU: 341.1
OCL: 01.03
Cota: 11508-1 MESICT 31579
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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